/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2018/1/D/H4gml9ThiHMq2CGR0ypg/image-gallery.jpg "Deputado distrital Chico Leite (Rede), vítima de notícia falsa no Facebook, em imagem de arquivo (Foto: Carlos Gandra/CLDF)")
Alexandre Frota a respeito do deputado distrital Chico Leite (Rede), pré-candidato do partido ao Senado. A justificativa é de que o conteúdo estava espalhando informações falsas. A decisão foi tomada na noite desta segunda-feira (23).
A publicação apontava que o parlamentar do DF seria favorável à prisão do juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos de primeira instância da Operação Lava Jato. Na postagem compartilhada por Frota, o parlamentar também foi chamado de “canalha”.
Esta foi a primeira decisão do TRE-DF relacionada a difusão de informações falsas na internet.
O pedido para apagar o conteúdo partiu do deputado distrital, alegando ser alvo de informações falsas. Chico Leite também procurou a Polícia Civil para registrar queixa sobre o assunto.
Em nota, o Facebook disse que “respeita a Justiça brasileira e cumpre decisões judiciais nos termos do Marco Civil da Internet e da legislação aplicável”. A empresa afirmou que ainda não foi notificada do caso de Frota. O G1 aguarda retorno do ator.
Ao decidir pela remoção do post, o desembargador eleitoral Carlos Rodrigues afirmou que o post tem “teor efusivo, associando informações, de teor político, de veracidade questionável, atribuída ao pré-candidato Chico Leite”.
“É clara, ainda, a completa ausência de fonte ou referência idônea a fundamentar tais informações, visando à indução errônea do leitor.”
/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2015/08/16/frota.jpg "O ator Alexandre Frota participa de protesto na Avenida Paulista (Foto: Glauco Araújo/G1)")
Penalidade
Em caso de desobediência, o magistrado determinou multa de R$ 5 mil por dia de atraso. Já em caso de nova postagem, tanto a rede social quanto o ator serão multados em R$ 100 mil, mais R$ 5 mil por dia.
A determinação da Justiça eleitoral tem caráter liminar. Ou seja, é uma decisão tomada antes mesmo do fim de processo, uma vez que existe “a possibilidade concreta de prejuízo” ao distrital devido ao fato de ele ser pré-candidato nas eleições de outubro.
