'DOA A QUEM DOER': André Carlo Torres defende TCE e apoia as investigações - OUÇA

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), André Carlos Torres, se pronunciou sobre o suposto envolvimento de conselheiros da corte na operação Xeque-mate, que investiga corrupção envolvendo agentes públicos em Cabedelo. Conselheiros do órgão são suspeitos de favorecer o empresário Roberto Santiago e impedir a construção do shopping Pátio Intermares. Ele reafirmou apoio às investigações e a confiança na isenção dos conselheiros do órgão.

Aos jornalistas Patrícia Rocha e Suetoni Souto Maior, o presidente afirmou que só tomou conhecimento sobre o caso através da imprensa. Ele afirmou que leu o despacho do desembargador João Benedito da Silva, que remeteu as investigações ao Superior Tribunal de Justiça, a pedido da Polícia Federal e do Ministério Público. O presidente explicou que o procedimento do TCE, quando embargou a construção do shopping Pátio Intermares foi legal. Ele reafirmou o apoio às investigações e a confiança na postura dos integrantes do órgão.

O presidente disse que toda a ação do TCE se baseou em pedidos do Ministério Público. ‘Citou-se a participação de conselheiros do Tribunal de Contas, numa cautelar que foi deferida para proibir a sequência da construção do Shopping Intermares. Só que essa cautelar foi deferida em 2015 com base em um pedido do Ministério Público que atua junto ao Tribunal de Contas. O conselheiro então atendeu a esse pedido do Ministério Público, concedeu a cautelar, depois houve a defesa, a análise da defesa e o próprio Ministério Público, que atua junto ao tribunal, recomendou revogar a cautelar, e o tribunal assim procedeu. Então, tanto na concessão da cautelar quanto na revogação, o tribunal atendeu o que o Ministério Público que atua junto à corte decidiu’,  explicou o presidente.

André Carlo Torres foi questionado pelo jornalista Suetoni Souto Maior sobre o fato de o TCE ter decidido sobre uma obra que diz respeito ao Direito Privado, e não Direito Público. Ele respondeu que a ação do órgão aconteceu com base em uma licença da Sudema.  ‘O objeto da cautelar foi questionar a licença ambiental emitida pela Sudema, então a rigor o questionamento do tribunal foi sobre um ato público, da administração. Está dito e explicado no pedido do Ministério Público’, revelou

André Carlo Torres reafirmou confiança nas investigações. ‘Quanto a esse fato, nós estamos bastante tranquilos, mas eu quero reforçar que o tribunal louva e ainda participa de qualquer ação de combate à corrupção. Doa a quem doer, mas o exame deve ser aprofundado. Nós estamos firmes na certeza de que nossos membros atuam com imparcialidade, com isonomia, com ética e transparência’, pontuou.

A investigação 

O Tribunal de Justiça da Paraíba, a pedido do Mnistério Público e da Polícia Federal, remeteu as investigações sobre a Operação Xeque-Mate para o Superior Tribunal de Justiça. A remessa do processo aconteceu por causa do suposto envolvimento dos conselheiros Fernando Catão e Nominando Diniz, que teriam  determinando, através de medida cautelar, a suspensão de validade da licença de instalação do Shopping Pátio Intermares.

A Polícia Federal e o Ministério Público investigam se o empresário Roberto Santiago teria influenciado conselheiros do TCE e agentes políticos de Cabedelo para impedir a construção do Shopping ‘Pátio Intermares’.

A operação Xeque-mate foi deflagrada no início desse ano. A investigação tem como alvos, dentre outros nomes, o ex-prefeito da cidade Luceninha, suspeito de ter ‘vendido’ o mandato. Esse fato deu início às investigações. O prefeito afastado Leto Viana, vereadores do município e servidores municipais também são suspeitos. Os envolvidos na investigação negam as acusações.

Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba