Deputados nordestinos vão ao Senado cobrar Eixo Norte

Um grupo de parlamentares da Paraíba, do Rio Grande do Norte e de outros estados do Nordeste irá participar de uma reunião no Senado Federal, no próximo dia 05, tendo como principal pauta a cobrança da retomada imediata das obras do Eixo Norte da Transposição, além de outras reivindicações que constam na Carta de Natal, documento produzido após uma reunião, na semana passada, entre as bancadas dos estados da PB e RN. O deputado estadual paraibano, Jeová Campos (PSB), será um dos paraibanos a integrar a comitiva.

Segundo Jeová, a reunião partiu de um convite da Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado Federal e contará com a presença do ministro da Integração Nacional, Elder Barbalho, além de senadores, deputados federais e representação das assembleias dos estados beneficiados com a obra da transposição. “Já recebemos as águas da transposição na Paraíba e estamos muito felizes por isso, mas, é inconcebível que, desde julho do ano passado, um trecho importante da obra, esteja paralisado e o governo não tenha ainda resolvido essa questão. No dia 05 vamos unir forças para pressionar o governo a tomar uma atitude”, disse o deputado.

O deputado lembrou que a licitação para a nova empresa já foi realizada, mas as empresas que perderam já anunciaram que vão recorrer. “Neste aspecto, vamos sugerir que na hipótese de ocorrer a judicialização do processo licitatório – Edital RDC Nº 7/2017, que impeça o consórcio vencedor do certame Emsa-Siton de realizar a obra, que seja contratada outra empresa em caráter emergencial. O governo pode fazer isso. Só faltam 10% da obra para ela ser concluída”, destaca Jeová.

Ainda segundo o parlamentar, a Lei 8866, que trata das licitações, é clara e prevê o contrato emergencial para atender uma necessidade inadiável diante de uma calamidade. “Existe uma calamidade mais grave que a falta de água? O Tribunal de Contas da União tem autoridade para se colocar acima da Lei, para impedir que o Ministério da Integração não faça um contrato emergencial diante da calamidade que vive o Nordeste?”, indaga Jeová.

Fonte: WSCOM