A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou nesta quarta-feira (14) um novo pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF). A solicitação é para que o ministro Edson Fachin reconsidere a decisão liminar que negou o habeas corpus de Lula, e suspenda a ordem de prisão contra o ex-presidente até que as ações que discutem prisão após condenação em segunda instância sejam discutidas no plenário.
Lula tenta evitar a prisão após analisados os últimos recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que condenou o petista a 12 anos e 1 mês por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Se Fachin não atender a esses pedidos, a defesa pede que o ministro leve o habeas corpus para análise de mérito da Segunda Turma do STF, e retire a responsabilidade do plenário.
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Em último caso, os advogados Sepúlveda Pertence e Cristiano Zanin Martins requerem que Fachin coloque o habeas corpus em mesa, o que faria o plenário analisar o pedido sem que a presidente paute.
Sepúlveda e Zanin estavam no plenário do Supremo, enquanto ocorria a sessão ordinária desta quarta-feira (14). Acabada a sessão, os advogados pediram para falar com o ministro Fachin.
O ministro ouviu os advogados, que avisaram sobre os novos pedidos formulados.
O movimento ocorreu depois do encontro de Sepúlveda nesta manhã com a ministra Cármen Lúcia. O ex-ministro ouviu a presidente reiterar a disposição de não pautar as ações que tratam da execução antecipada de pena. Sepúlveda também não teve nenhuma sinalização de que Cármen pretende pautar o habeas corpus.
No entanto, no encontro, Sepúlveda também ouviu a ressalva de Cármen de que nada impede o relator de levar o pedido de liberdade a julgamento.
Ao Broadcast/Estado, Sepúlveda falou que, em função da situação, o momento era de “trabalhar agora junto ao ministro Fachin”.
Foi o que aconteceu. Os novos pedidos foram feitos ao final da tarde desta quarta-feira. Depois de conversaram com Fachin no plenário do STF, Sepúlveda disse que Cármen “deixou clara sua posição”.
Sepúlveda e Zanin, na petição feita hoje, também mencionam a divulgada iminência do julgamento dos recursos finais de Lula no TRF-4.
“Com isso, maduro esse processo e iminente a prisão do paciente — as notícias são de que se dará em 26 deste mês, quando seus embargos de declaração serão julgados no TRF-4”, diz o pedido feito hoje a Fachin.
“Agora é esperar o pronunciamento do ministro Fachin”, disse Zanin. Sepúlveda frisou que ministro pode levar o caso à mesa, independentemente da pauta.
Sepúlveda, ao ser questionado quais seriam os próximos passos caso a nova estrategia da defesa não tenha efeito, disse: “Não sei”.
Fonte: Estadão
Créditos: Estadão
