TELEFONIA

CARTEL E SONEGAÇÃO: Escândalo nacional envolvendo operadoras tem como combustível CPI paraibana

Sonegação fiscal, não cumprimento dos contratos e cartel. A CPI da Telefonia da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) pode remexer em um vespeiro. O relator da Comissão, o deputado estadual Bosco Carneiro (PSL), já levantou questões que comprometem situação de operadoras de telefonia móvel não só na Paraíba, mas em outros estados.

bosco e operadoras

Sonegação fiscal, não cumprimento dos contratos e cartel. A CPI da Telefonia da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) pode remexer em um vespeiro. O relator da Comissão, o deputado estadual Bosco Carneiro (PSL), já levantou questões que comprometem situação de operadoras de telefonia móvel não só na Paraíba, mas em outros estados.

Contratos

Segundo Bosco algumas empresas de telefonia móvel que atuam na Paraíba estão vendendo “gato por lebre”. Ou seja, na hora de ganhar as licitações e concessões, recebem os benefícios, prometem um serviço, mas só entregam parte deles. A irregularidade está sendo investigada pela Comissão, que já está na sua segunda fase. Bosco Carneiro deu exemplo de uma empresa que ganhou a licitação para fornecer o serviço no Brasil, com um lote na Paraíba. A empresa recebeu incentivos fiscais, abatimento para usar o dinheiro na compra de equipamento e ainda a promessa de implantar projetos que beneficiem a sociedade.

Mas nem sempre o que é prometido vira realidade. Uma das empresas, segundo ele, instalaria banda larga em mais de 2500 escolas públicas do Estado. No relatório de execução, só tem registrada a instalação em 1700 unidades e a suspeita, segundo Bosco Carneiro, é que esse número seja bem menor.

Cartel

Durante Comissão Parlamentar de Inquérito foram aprovados requerimentos para a convocação de novos depoentes, representantes de empresas que atuam com recarga de celular e três delegados, sendo dois do Piauí e um de São Paulo.  De acordo com o relator os dois delegados do Piauí atuam em delegacias especializadas em crimes contra ordem tributária e investigam sonegação fiscal de empresas de recarga de celular, além de um delegado de São Paulo que participou de investigações sobre a formação de oligopólio das empresas de telefonia podem oferecer uma nova luz sobre o assunto.

Sonegação
João Bosco Carneiro alertou ainda para o crime de sonegação fiscal. De acordo com ele, a CPI já encontrou indícios de sonegação de impostos nos serviços pré-pagos. Ele alertou ainda que a própria Receita Federal, numa audiência com representantes da Comissão, relatou que a sonegação das empresas nos vários serviços prestados à população da PB passa dos R$ 280 milhões, entre 2011 e 2015.

Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba