Transperencia ?

BOMBA: Mais um Ministro de Temer é flagrado conspirando contra a Lava jato; Fabiano ensina a burlar a lei

O programa Fantástico da Rede Globo publicou na noite deste domingo ( 29) gravações de conversas onde o novo Ministro Fabiano Silveira do Ministério da Fiscalização, Transparência e Controle é flagrado em gravações feitas por Sérgio Machado orientando como deve fazer alguns implicados na Lava Jato para evitar ser pego peloJuiz Sérgio Moro. A gravação foi feita numa reunião na casa do senador Renan Calheiro.

fabiano silveira

O programa Fantástico da Rede Globo publicou na noite deste domingo ( 29) gravações de conversas onde o novo Ministro Fabiano Silveira do Ministério da Fiscalização, Transparência e Controle é flagrado em gravações feitas por Sérgio Machado orientando como deve fazer alguns implicados na Lava Jato para evitar ser pego peloJuiz Sérgio Moro. A gravação foi feita numa reunião na casa do senador Renan Calheiro. 

Reportagem exclusiva do “Fantástico”, da TV Globo, teve acesso a novos trechos de conversas gravadas pelo ex-senador e ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado.

As gravações contêm conversas de uma reunião na casa do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com a participação do atual ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, quando ele ainda era conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Segundo Sérgio Machado, na conversa houve troca de reclamações sobre a Justiça e  operação Lava Jato. Na gravação, Fabiano Silveira faz críticas à condução da Lava Jato pela Procuradoria e dá conselhos a investigados na operação.

Neste mês, Silveira assumiu o Ministério da Transparência, responsável pela fiscalização, controle e ações do governo para combate à corrupção. O ministério foi criado pelo presidente em exercício Michel Temer no lugar da antiga Controladoria-Geral da União.
Funcionário de carreira do Senado, Fabiano Silveira era conselheiro do CNJ, para onde tinha sido indicado Renan Calheiros, antes de entrar para o primeiro escalão do governo de Temer.

Cerca de três meses antes de assumir o cargo, Fabiano Silveira esteve em uma reunião na casa de Renan Calheiros, onde a Lava Jato foi amplamente discutida com investigados. Durante as tratativas do acordo de delação premiada, o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado disse que no dia 24 de fevereiro deste ano foi à casa de Renan Calheiros para conversar, entre outras coisas, sobre, abres “as providências e ações que ele estava pensando acerca da operação Lava Jato”.

Machado disse que participaram dessa conversa duas pessoas que ele disse serem “advogados de Renan”. Um deles, segundo Machado, se chama Bruno, e o outro, Fabiano. Machado disse: “no inicio relatei aos advogados sobre o que ocorreu em minha busca e apreensão”.  Na revelação mais importante, o ex-presidente da Transpetro diz que, no encontro, ele e os presentes trocaram “reclamações gerais sobre a Justiça e sobre a Java Jato”.

Sérgio Machado gravou a conversa. Participam da reunião, além dele e Renan Calheiros, Bruno Mendes, advogado ex-assessor de Renan, e Fabiano Silveira. Ou seja, o atual ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, encarregado de combater a corrupção no governo federal, participou de uma conversa em que, segundo Sérgio Machado disse aos investigadores, foram feitas críticas à Lava Jato e à Justiça.

Além disso, é possível entender que Fabiano orienta Renan e Sérgio Machado sobre como se comportar em relação à Procuradoria Geral da República (PGR). A qualidade do áudio é ruim, há varias pessoas na sala, mas é possível identificar as vozes de Machado, de Renan Calheiros, de Fabiano e de Bruno Mendes.
A TV Globo pediu ao professor da Unicamp e perito Ricardo Molina que também analisasse a gravação. Ele disse que, “acima de qualquer dúvida razoável”, a voz é de Fabiano Silveira. A certa altura, Sérgio Machado lê alto um depoimento do ex-diretor da Petrobras e delator da Lava Jato Paulo Roberto Costa. Eles ouvem as acusações e os argumentos de defesa de Machado, que se dirige a Fabiano e diz que as explicações que tem são contundentes. Bruno critica a cobertura da imprensa.

MACHADO: Esse foi o motivo, Fabiano… (inaudível). As explicações que estão aí, você vê que são todas contundentes.
BRUNO: Tudo que eles falam, p****, a imprensa só dá… Rapaz, você acredita que os caras tinham a cara de pau de dizer no noticiário que o (inaudível) ia ser julgado? (inaudível)

Em seguida, Fabiano faz um comentário sobre a situação de Sérgio Machado e diz que ele deve procurar o relator da medida cautelar para prestar esclarecimentos.

FABIANO: Eu concordo com a sua condição de, tendo sido objeto de uma medida cautelar, simplesmente, não… Dizer assim: ‘olha, não é comigo isso…’ acho que tem que dizer, tem que se dirigir ao relator prestando alguns esclarecimentos, é verdade.
MACHADO: Sobretudo Fabiano…  Não tem nada.
BRUNO: Nós não temos um movimento pra fazer agora.

Inquérito sobre Renan no Supremo
Renan Calheiros diz a Fabiano que está preocupado com um dos inquéritos a que responde no Supremo, o que investiga se o presidente do Senado e Sérgio Machado, entre outros agentes públicos, receberam propina – em forma de doações eleitorais – para facilitar a vitória de um consórcio de empresas em uma licitação para renovar a frota da Transpetro.

Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef citaram o negócio em depoimento. A campanha de Renan teria sido contemplada com duas doações no valor total de R$ 400 mil.

Na gravação, Renan diz a Fabiano, sem entrar em detalhes, que está preocupado com um recibo. Machado diz que ele foi incluído em um processo de R$ 800 mil. Uma voz que não é possível identificar pergunta se foi Youssef quem disse que o dinheiro foi pra Renan. Machado diz que não.

RENAN: Cuidado, Fabiano! Esse negócio do recibo… Isso me preocupa pra c******. (…)
MACHADO: Eles me botaram num processo lá de 800 mil que o Youssef tinha dito que era pra… (inaudível) estaleiro. Que eles estão de acordo se tem certeza que era pra você (inaudível).
(voz não identificada): Yousseff disse?
MACHADO: Não. Da conclusão eles entendem que… (inaudível)

Conselhos sobre estratégia de defesa
Nesse momento, Fabiano discute com eles a estratégia de defesa de Machado e Renan nesse caso. Fabiano aconselha Renan dizendo que, aparentemente, ele não deve entregar uma versão dos fatos, pois isso daria à Procuradoria condições de rebater detalhes da defesa.

FABIANO: A única ressalva que eu faria é a seguinte: está entregando já a sua versão pros caras da… PGR, né.  Entendeu? Presidente, porque tem uns detalhes aqui que eles… (inaudível)  Eles não terão condição, mas quando você coloca aqui, eles vão querer rebater os detalhes que colocou. (inaudível)

Críticas à investigação da PGR
Mais à frente, Fabiano chega a fazer críticas à condução da investigação pela Procuradoria e diz que Janot e os procuradores estão perdidos.

MACHADO: Diz que o… Janot não sabe nada. O Janot só faz… (inaudível) cada processo tem um procurador.
FABIANO: Eles estão perdidos nesta questão.
(…)
MACHADO: A última informação que vocês têm, não tem nada, não apuraram nada até hoje, é isso?
FABIANO: não.
(voz não identificada): É a última informação, né? (inaudível).  Eles, desde o início, Sérgio, eles estão jogando verde para colher maduro. O cara fala: ‘eu não conheço o Renan’… (inaudível).
FABIANO: Eles foram lá buscar o limão e saiu uma limonada.

Conversa com PGR
Em outra  conversa, em 11 de março,  sem a presença de Fabiano, Renan e Sérgio Machado comentam a atuação do atual ministro da Transparência, Ficalização e Controle, que teria ido falar com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, depois da reunião que tiveram em 24 de fevereiro.

O “Fantástico” apurou que Fabiano procurou diversas vezes integrantes da força-tarefa da Lava Jato para tentar obter informações de inquéritos contra Renan. E saía de lá com informações evasivas, que eram comemoradas por Renan. Nesta conversa, Renan disse que alguém na Procuradoria nada tinha achado contra ele e que tinha classificado o presidente do Senado de “gênio”.

RENAN: Ele disse ao Fabiano: ‘Ó, o Renan… Se o Senan tiver feito alguma coisa que eu não sei… Mas esse cara, p****, é um gênio, usou essa expressão. ‘Porque nós não achamos nada’.
MACHADO: Já procuraram tudo.
RENAN: Tudo.

Outro lado
Procurado, o ministro da Transparência, Fabiano Silveira, não quis dar entrevista. Por meio de nota, disse que esteve “de passagem” na residência oficial do Senado, mas que não sabia da presença de Sérgio Machado. Ele disse, ainda, que não tem nem nunca teve nenhuma relação com Sérgio Machado. Segundo Fabiano, ele esteve “involuntariamente”, em uma conversa informal, e jamais fez gestões ou intercedeu junto a instituições públicas em favor de terceiros.

A defesa do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, disse que não pode se manifestar por causa do sigilo da delação premiada.

O presidente do senado, Renan Calheiros, do PMDB não respondeu aos nossos contatos.

O presidente em exercício, Michel Temer, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não quiseram comentar.

QUEM É FABIANO SILVEIRA

Escolhido ministro de Fiscalização, Transparência e Controle no governo Temer, Fabiano Augusto Martins Silveira, 41 anos, é conselheiro no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo segundo mandato. Ele é casado e tem dois filhos.

É bacharel (1998), mestre (2003) e doutor (2008) em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Também realizou estudos doutorais na Università degli Studi di Roma – La Sapienza entre 2006 e 2007.

É consultor legislativo do Senado Federal para as áreas de direito penal, processual penal e penitenciário desde 2002. Foi membro da Comissão de Reforma do Código de Processo Penal do Senado Federal (2008/2009) e do Comitê Gestor do II Pacto Republicano de Estado por um Sistema de Justiça mais Acessível, Ágil e Efetivo (2009/2010).

O conselheiro também foi professor substituto da Faculdade de Direito da UFMG e da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). É professor convidado de cursos de especialização e pós-graduação de diversas instituições públicas e privadas. Cumpriu ainda mandato como conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2011/2013.

O MEDO DAS NOVAS GRAVAÇÕES 

A divulgação da gravação do diálogo do ex-ministro do Planejamento Romero Jucá com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado sobre a tentativa de barrar a Operação Lava Jato criou a primeira grande crise interna do governo interino de Michel Temer. Junto com o áudio, veio a preocupação de que outras pessoas da cúpula do PMDB, próximas ou não ao Planalto, possam ser atingidas em partes da conversa gravada que ainda não foram reveladas.

De acordo com interlocutores diretos de Temer, o presidente em exercício não teme ser citado, mas afirmam que há preocupação com relação a outros nomes do partido. Caso haja novas suspeitas, a solução tende a ser a mesma: afastamento imediato.

Com a saída de Jucá, Temer agora tem cinco ministros com investigações em curso no Supremo Tribunal Federal. Ele questionou todos, quando foram convidados, se teriam alguma pendência judicial. A resposta de Jucá teria sido tranquilizadora, assim como dos demais, segundo interlocutores. Temer, então, teria avisado a cada um e repetiria isso, na primeira reunião ministerial, de que não aceitaria qualquer tipo de desvio de “ordem moral”, dizem. Reiterou ainda que, se houvesse problemas, o titular da pasta seria afastado.

Um dos casos que preocupam, por exemplo, é o de Henrique Eduardo Alves (Turismo). A casa do ministro foi alvo de busca e apreensão da Polícia Federal em dezembro do ano passado em uma das fases da Lava Jato.

Apesar de lamentar a perda de uma peça fundamental do seu governo, considerado um operador político importante neste momento de articulação para a aprovação de medidas no Congresso, Temer e seus auxiliares respiraram aliviados com a decisão de Jucá de se afastar do cargo. O ministro comunicou sua decisão a Temer assim que ele chegou ao Congresso para se reunir com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Na manhã desta segunda-feira, 23, Jucá foi ao Palácio do Jaburu, residência do presidente em exercício, e disse a Temer que, se a gravação saísse integralmente, todos veriam que não haveria problemas. Pediu ainda que o presidente permitisse que ele se explicasse publicamente, o que foi feito em uma coletiva, no início da tarde.

Mas o estrago já estava feito e o governo precisava agir rápido. Temer informou que a defesa da Operação Lava Jato é ponto de honra para ele, assim como o combate à corrupção. Jucá ponderou que, da forma como estava sendo apresentada a gravação, todos ficavam em único balaio e que ele queria mostrar que, quem deve, precisa pagar, mas quem não deve precisava se defender. O ministro salientava ainda que queria se explicar e que, depois, então, Temer decidiria. O presidente em exercício disse que iria avaliar. “Vamos esperar o decorrer do dia”, afirmou Temer a seus interlocutores, já tendo certeza de que manter um ministro sob investigação e sob tiroteio, em um momento em que seu governo precisa mostrar força no Congresso para aprovação de medidas econômicas, seria muito prejudicial.

A avaliação era de que a permanência de Jucá no posto contaminaria o governo Temer e a sua busca por credibilidade, por causa do seu discurso de posse, quando defendeu a Operação Lava Jato.

O entendimento dentro do PMDB é o de que Machado, para se livrar das acusações das quais é alvo na Lava Jato, entregou caciques do partido, como o ex-presidente José Sarney e os senadores Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR), Edison Lobão (MA) e Jader Barbalho (PA).

Segundo relatos, Machado, cearense que tem relação com o grupo há pelo menos 20 anos, chegou a tentar realizar um encontro com Jader em São Paulo, que só não foi possível em razão de o senador, na ocasião, estar internado no Hospital Sírio Libanês. Apesar de não ter conseguido falar com Jader, integrantes da cúpula do Senado têm como certo que Renan e Sarney não escaparam das gravações.

Fonte: AGÊNCIA ESTADO
Créditos: AGÊNCIA ESTADO