Três anos após o início da Lava Jato, a grande maioria dos partidos ignora internamente as prisões, denúncias e suspeitas envolvendo filiados nas investigações, processos da operação e outros inquéritos derivados dela. Ao menos 86 integrantes de 10 legendas são alvo de investigação, denúncias e ações penais. Alguns já foram condenados e cumprem pena por envolvimento no esquema de corrupção e desvios na Petrobrás e outros processos que desdobraram da operação.
A lei 9.096/95, que rege a existência dos partidos políticos, determina em seu artigo 23 que “a responsabilidade por violação dos deveres partidários deve ser apurada e punida pelo competente órgão, na conformidade do que disponha o estatuto de cada partido” e garante a existência de foro apropriado para que os suspeitos exerçam “amplo direito de defesa”.
Este foro são os conselhos ou comissões de ética que até existem nos estatutos, mas, na prática, na maioria dos casos, são mais usados mais para garantir o cumprimento de regras internas do que para punir corrupção.
Notícias Relacionadas
Levantamento
Qual foi o desempenho dos deputados federais da Paraíba no primeiro trimestre de 2024? O Polêmica avaliou e ranqueou
Serão mostrados os dados de produtividade, assiduidade, discursos no plenário e percentual gasto da CEAP de cada deputado federal.
Política
Veneziano e Zé Aldemir se reúnem com Ministro da Integração, que tranquiliza sobre rompimento da barragem em Cajazeiras: “não há riscos”
O senador Veneziano Vital do Rêgo, intermediou e participou de uma reunião entre Zé Aldemir e o Ministro da Integração Regional, Waldez Góes.
Levantamento feito pelo Estado nas legendas (PMDB, PT PSDB, PSB, DEM, PP, SD, PSC, PTB e PTC) cujos filiados são investigados ou foram denunciados na Lava Jato ou seus desdobramentos, mostra que raras foram as providências tomadas pelos colegiados que deveriam zelar pela ética partidária.
O PT, no epicentro do esquema que desencadeou a Lava Jato, chegou a instaurar um processo de expulsão de Delcídio Amaral (MS) assim que o então senador foi preso e veio à tona uma gravação comprometedora entre ele e o filho do ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró. O partido deu prazo para Delcídio se defender, conforme manda a lei, mas ele se desfiliou da sigla antes. Delcídio depois citou os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff em delação premiada.
Foi o único processo interno aberto pelo PT no âmbito da Lava Jato. Em entrevista ao Estado no ano passado o presidente nacional do PT, Rui Falcão, informou que a legenda estuda a criação de um mecanismo para julgar, “sem a parcialidade da Justiça”, os casos de corrupção – entre eles os que envolvem os ex-ministros José Dirceu e Antonio Palocci e o ex-tesoureiro João Vaccari Neto. Dirceu e Vaccari já foram condenados pelo juiz Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato na primeira instância.
Fonte: ESTADÃO
