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'Tem que existir o risco a vida': advogado explica quando se pode alegar legitima defesa 

O motorista que foi detido no último sábado (09), por matar um suposto assaltante vai responder ao processo em liberdade, segundo o motorista do aplicativo ele reagiu em legitima defesa

 

 

O motorista que foi detido no último sábado (09), por matar um suposto assaltante vai responder ao processo em liberdade, segundo o motorista do aplicativo ele reagiu em legitima defesa.

Segundo as informações, ele foi acionado por um casal que pretendia chegar a comunidade Bela Vista, no Cristo, em João Pessoa. Ao chegar próximo ao Parque de Exposições, o homem anunciou o assalto, foi quando o motorista reagiu ao assalto e atirou no homem que morreu no local.

“A juíza foi muito lúcida na análise preliminar verificou a tese de legitima defesa e responderá ao processo em liberdade. Ele vai para casa reverá família, está muito abalado pela situação. Queremos agradecer a todos os ubers pela força”, destacou o advogado de defesa, Rafael Melo.

O advogado Inácio Queiroz explicou que os casos dados como legitima defesa devem ser bem analisados, pois o fato de reagir a um assalto pode não configurar com legitima defesa de acordo com o código penal 

“A reação tem que ser imediata e tem que haver proporcionalidade, não é o simples fato de alguém tentar lhe roubar, poderia ter outras maneiras de sair da situação, ele explica tem que existir o risco a vida, “mas atirar pelo simples de atirar não pode configurar legitima defesa”, se realmente existiu o rico a vida, ele deve ser absolvido sumariamente. ”

 

 

Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba