O sistema de saúde pública do Brasil precisa ser amplamente reformulado, afirmou nesta segunda-feira (16) o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), em pronunciamento no Plenário. Em sua avaliação, o artigo 196 da Constituição, que começa dispondo que “a saúde pública é direito de todos e dever do Estado”, não é aplicado no país como deveria ser.
– O sistema brasileiro de saúde, em que faltam recursos e investimentos, mão de obra e infraestrutura adequada, necessita de uma grande e profunda reforma – disse o senador.
Com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre o setor, Vital do Rêgo concluiu que o atendimento do Serviço Único de Saúde (SUS) é regionalmente desigual. Dos 431 mil leitos hospitalares públicos e privados no Brasil, disse o senador, 54% estão na região Sudeste, ficando a região Nordeste com apenas 19%.
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– O que tem se visto no Brasil é a manutenção do fosso que separa pobres e ricos no que diz respeito ao atendimento de saúde – avaliou.
Segundo o parlamentar, aproximadamente 170 mil brasileiros estão na fila esperando para serem submetidos a alguma cirurgia eletiva (não emergencial), e essa espera pode durar até cinco anos.
O senador também leu trechos de uma mensagem recebida de uma jovem paraibana diabética relatando as dificuldades para conseguir medicamentos gratuitos no sistema público de saúde. Vital do Rêgo defendeu como urgente a regulamentação da chamada Emenda 29, o que garantiria mais recursos para a saúde em todo o país.
– É preciso que a classe política e a sociedade se mobilizem para podermos oferecer condições mais adequadas de atendimento dos cidadãos pelo estado – apontou.
Da Agência Câmara
