Violência: SSP reafirma seus números

Rubens Nóbrega

Através de sua Assessoria de Imprensa, a Secretaria de Segurança Pública do Estado enviou ontem ‘resposta’ à coluna intitulada ‘Violência: uma conta que não fecha’, publicada nessa sexta (22). Vamos logo ao que diz a SSP. Depois eu volto.

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Em 2010, a Paraíba registrou 1.563 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), que abrangem tanto os crimes de homicídio quanto outros crimes dolosos que resultem em morte. O número faz parte de uma curva ascendente de assassinatos, verificados ao longo de 10 anos em território paraibano. Em 2009, por exemplo, aconteceram 1.251 CVLI, 25% a menos que em 2010.

A partir de 2011, os órgãos operativos de segurança conseguiram desacelerar o crescimento de homicídios na Paraíba, registrando 1.680 assassinatos. Já em 2012, pela primeira vez em 10 anos, o Estado conseguiu reduzir o número de homicídios. O percentual de redução foi de 8,21%, com 1.542 CVLI registrados. Foram 138 assassinatos a menos que no ano anterior e um total menor do que os homicídios contabilizados em 2010. A redução de 2012 foi também a maior em 12 anos.

Na ocasião em que o secretário da Segurança e da Defesa Social, Cláudio Lima, compareceu à Assembleia Legislativa – segundo o texto, 17 de maio de 2011 – havia menos de cinco meses que o referido gestor assumira a pasta. Os números encontrados naquela época, contabilizados na gestão anterior, eram sim 1.485 homicídios, cuja única fonte era o Instituto de Polícia Científica da Paraíba (IPC). Em sua visita à Casa Legislativa, Cláudio Lima deixou claro que os números ainda não haviam sido convalidados.

Com o objetivo de pôr em prática uma gestão focada em resultados, baseada em números confiáveis que possibilitem análises criminais criteriosas e cada vez mais seguras, a Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Seds) criou o Núcleo de Análise Criminal e Estatística (Nace), setor que tem como responsabilidade contar os crimes registrados em solo paraibano, principalmente aqueles contra a vida.

A metodologia de contagem utilizada pelo Nace é a multifonte, de maneira que vários órgãos contribuem com informações sobre esses crimes para a criação de um banco de dados único. Ao mesmo tempo em que a Polícia Militar informa os dados preliminares das ocorrências, o Instituto de Polícia Científica (IPC) repassa ao setor a lista de cadáveres provenientes de morte violenta. Já a Polícia Civil complementa as informações por meio de dados de inquéritos policiais. Por fim, todos os documentos são conferidos, inclusive com o Sistema de Saúde, para convalidação de dados.

Vale salientar que o Núcleo possui critérios bastante rigorosos. As mortes decorrentes de confronto policial são consideradas bem como os assassinatos que acontecem dentro de unidades prisionais. Além disso, a contagem é realizada com base no número de vítimas e não no número de crimes ou eventos, como acontece em outros estados do Brasil. Isso confere à Paraíba uma das metodologias de contagem mais confiáveis do país no que se refere a CVLI.

Assim, fica claro que a mudança de 1.485 para 1.563 assassinatos no ano de 2010 aconteceu graças ao processo de convalidação de informações pelo Nace. Além disso, a Seds dispõe da identificação de todas as vítimas de CVLI na Paraíba neste período, em 2011 e 2012, tendo enviado esse documento ao Ministério Público e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na Paraíba.

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Com todo respeito, mantenho que a conta da violência na Paraíba continua em aberto. Apesar do esclarecimento acima, o governo não consegue explicar porque passou todo o ano de 2011 dizendo que em 2010 foram 1.485 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) e em janeiro de 2012 subiu aquele número para 1.563.

Não me convence, sinceramente, o argumento de que o ‘pulo’ deveu-se a uma mudança na metodologia.

Muito menos considero válido desacreditar o Instituto de Polícia Científica (IPC) como fonte. Afinal, diz a própria nota da SSP, é o IPC o órgão do Estado que repassa ao Nace “a lista de cadáveres provenientes de morte violenta”.

Valor destaca ação por tartarugas

Ganhou destaque nacional a luta dos Vondessauer – Andrés e Eveliny – em defesa das ameaçadas tartarugas de pente que desovam na praia do Bessa, em João Pessoa. Na sua edição de ontem, com chamada de primeira página, o jornal Valor abriu manchete para a proteção do meio ambiente através de ações populares.

Graças a uma ação do gênero, ajuizada há três ou quatro anos pelos Vondessauer, a Justiça Federal barrou a execução de um projeto da Prefeitura de João Pessoa que prevê construir ciclovia, calçadão e estacionamento no trecho que começa logo após o Mag Shopping, em Manaíra, e vai até o antigo Iate Clube.

“As alterações diminuiriam a faixa de areia, o que, de acordo com a advogada Eveliny Von Dessauer, que atua na ação, poderia prejudicar as tartarugas, que só colocam seus ovos na parte seca da areia”, relata o jornal paulistano.

Adiante, Valor reproduz trechos da sentença da juíza federal Cristiane Mendonça Lage em favor da preservação das tartarugas. A magistrada ressalta em sua sentença, inclusive, “que a via que o município de João Pessoa pretende implantar não se configuraria em alternativa relevante para o deslocamento na cidade”.

Apesar disso, a Prefeitura de João Pessoa já recorreu da decisão e deve continuar batalhando pelo projeto, investimento de R$ 12 milhões, originalmente, que tinha como maior defensora a jornalista Estelizabel Bezerra, então secretária municipal de Planejamento.