VALOR ECONÔMICO: Temer será acusado de dois crimes na segunda denúncia de Janot

A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu reunir em uma só denúncia as acusações de obstrução de justiça e organização criminosa contra o presidente Michel Temer. A peça deverá ser encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) após o feriado da Independência, ou seja, na última semana de Rodrigo Janot à frente do órgão. Ele transmite o cargo para a sucessora, Raquel Dodge, no dia 18 de setembro.

A conclusão da denúncia contra o presidente ainda depende da inclusão das acusações feitas pelo operador Lúcio Funaro, que na semana passada assinou acordo de delação premiada com a PGR. Segundo apurou o Valor, Funaro implicou Temer tanto no crimes de obstrução de justiça quando de organização criminosa. Aliados do presidente também foram alvo do delator.

Investigadores que acompanharam as negociações com Funaro garantem que ele trouxe acusações pesadas contra o presidente e seus aliados mais próximos. No Palácio do Planalto, a expectativa é exatamente a oposta. Assessores de Temer – que passará dez dias fora do Brasil – apostam que a denúncia será um “festival de ilações”.

Para que a delação de Funaro possa integrar a denúncia, a PGR espera a homologação do acordo pelo ministro Edson Fachin, relator dos processos da Lava-Jato no STF. Fachin já recebeu os termos do acordo, mas ainda não se manifestou. A homologação não depende do conteúdo da delação, mas apenas de sua legalidade, regularidade e espontaneidade.

Além de permanecer preso em regime fechado por mais algum tempo, Funaro aceitou pagar multa de alguns milhões de reais e se afastar definitivamente de qualquer atividade ligada ao mercado financeiro, que foi o ramo onde ele iniciou sua carreira.

Até pouco tempo atrás, Janot considerava a possibilidade de entregar mais duas denúncias contra o presidente. Com a proximidade do fim de seu mandato à frente da PGR, no entanto, ele decidiu incluir as duas acusações na mesma peça. O fatiamento foi considerado por aliados do presidente como uma ação política de Janot. Em junho, o presidente foi denunciado por corrupção passiva, mas o plenário da Câmara dos Deputados não deu autorização para o STF abrir processo. Se a denúncia fosse aceita pelos parlamentares, Temer teria que se afastar do cargo por 180 dias.

A apresentação da denúncia deve ser o último grande ato de Janot em sua passagem de quatro anos no comando da PGR. Antes disso, ele ainda irá tratar de alguns casos pendentes no órgão, como as delações das empreiteiras OAS e Queiroz Galvão. Também havia a expectativa de que uma delação fosse anulada por falta de provas, mas o Valor apurou que a situação mudou e o acordo poderá ser mantido.

Após transmitir o cargo à sucessora, Janot vai tirar férias de 30 dias. No retorno, reassume a cadeira de subprocurador-geral da República, ficando responsável por processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ele ainda não sabe em que área irá atuar, mas já manifestou preferência por processos de direito criminal. Uma resolução do Conselho Superior do Ministério Federal diz que cabe ao titular da PGR a designação das áreas para as quais cada subprocurador será alocado. As preferências de cada um e o critério de antiguidade no órgão serão considerados.

Fonte: Valor Econômico