Tribunal de Justiça da Paraíba em “GUERRA”! Como pode ter paz e união entre os 19 desembargadores desta maneira? Por Rui Galdino

Por Rui Galdino Filho ( advogado e jornalista )

Meus amigos, minhas amigas, meus caros leitores. Vejam como são as coisas, quando imaginávamos que a paz e a união estavam voltando a reinar dentro do Tribunal de Justiça da Paraíba, eis que surge um novo fato: O Supremo Tribunal Federal – STF, através do Ministro Luis Roberto Barroso, anulou mais uma vez, ou seja, e agora pela 2ª vez, a eleição da mesa diretora e determinou que o Tribunal realizasse novas eleições num período de 15 dias. Já pensou, quanta confusão!
Como querer a paz e a união dessa maneira?

No dia 14 de novembro do ano passado, o Tribunal de Justiça elegeu a seguinte mesa diretora: Para Presidente, o desembargador João Alves; para Vice-Presidente, o desembargador Leandro dos Santos; e para Corregedor-Geral, o desembargador José Aurélio da Cruz. Tal pleito, foi questionado perante o STF, pelos desembargadores Márcio Murilo e Joás Filho, que reclamaram do fato de constar na nova mesa diretora eleita, a presença de desembargadores NÃO ELEGÍVEIS, contrariando o critério de antiguidade.

Resultado: o saudoso ministro do STF, Teori Zavascki, através de liminar, cancelou a eleição, que elegeu o desembargador João Alves, como Presidente do Tribunal, baseado na linha de jurisprudência do Supremo, onde diz, que somente os três desembargadores mais antigos e desimpedidos, é que poderiam concorrer aos cargos da mesa diretora, e determinou novas eleições, em caráter precário, com a finalidade de preservar a continuidade da administração, até decisão final de mérito da respectiva reclamação.
Então, atendendo o que determinou o STF, e com o Tribunal paraibano completamente dividido em dois grupos de desembargadores, no dia 22 de dezembro do ano passado, uma nova eleição foi realizada na Côrte, e desta vez foi eleita a seguinte mesa diretora: Para Presidente, o desembargador Joás de Brito Filho; para Vice-Presidente, o desembargador João Benedito; e para Corregedor-Geral, o desembargador José Aurélio.
Na primeira eleição, que foi anulada pelo saudoso ministro Teori, sequer houve a posse da então mesa diretora eleita, e uma nova eleição foi logo marcada pelo então presidente do Tribunal, desembargador Marcos Cavalcanti. Na segunda eleição, houve a posse SIM da nova mesa diretora, no dia 01 de fevereiro deste ano, posse aliás, muito concorrida e prestigiada, onde o novo presidente empossado, desembargador Joás Filho, prometeu trabalhar pela união do Tribunal e um novo tempo para o Poder Judiciário da Paraíba.
Ocorre, que a eleição da nova mesa diretora, também foi questionada no STF, pelos desembargadores Saulo Benevides, Fred Coutinho, Osvaldo Trigueiro e João Alves, alegando irregularidades na realização da eleição do novo Presidente eleito, Joás Filho. E para surpresa de todos, o STF, através do ministro Roberto Barroso, determinou em despacho publicado na última quinta-feira, 23 de fevereiro, a anulação da 2ª eleição e que uma nova eleição, ou seja, a 3ª eleição, fosse realizada no prazo de 15 dias. Já pensou quanta confusão nesse Tribunal?

Como pode ter paz e união entre os 19 desembargadores desta maneira?
O fato é o seguinte: Na verdade, desde a eleição da desembargadora Fátima Bezerra, como Presidenta do Tribunal, que ocorreu por questões políticas internas na Côrte Judiciária paraibana, uma divisão de 2 grupos de desembargadores, um liderado pela desembargadora Fátima, e o outro, liderado pelo desembargador Márcio Murilo. Fátima Bezerra, elegeu o seu sucessor, Marcos Cavalcanti, por 10 votos, contra 08 obtidos por Márcio Murilo.
Agora, na sucessão do desembargador Marcos Cavalcanti, a divisão interna continua e duas eleições de mesas diretoras já foram anuladas pelo STF, num período de três meses. E isso não é bom para o nosso Judiciário! E o pior, que os motivos para a anulação das respectivas eleições, foram basicamente os mesmos, ou seja, A PRESENÇA DE INTEGRANTES NÃO ELEGÍVEIS, POIS, NÃO OBEDECIAM O CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE.
Ora, se pelo critério de antiguidade, como diz a lei, só podem concorrer os três desembargadores mais antigos, que hoje são: Márcio Murilo, Saulo Benevides e Joás de Brito, então, por que não fizeram uma eleição entre os três desde o início? Por que colocaram, nas duas eleições anuladas, outros nomes de desembargadores na chapa que não obedeciam o critério de antiguidade? Eis a questão!
Agora, com todo esse desgaste de ações no STF, vamos ter uma nova eleição, desta vez a terceira. Será que estes 19 desembargadores, que formam o Tribunal de Justiça da Paraíba, vão se unir mesmo ou a “guerra fria” entre eles vai continuar? Espero, que nesta nova eleição, desta vez a terceira, os 19 desembargadores da Paraíba, se sentem para conversar olho a olho, façam uma lavagem de “roupa suja” interna, acenem com a bandeira da paz e promovam a união do nosso digno e honrado Poder Judiciário.
Sugestão Galdiniana ( de Rui Galdino ): Se apenas três desembargadores estão aptos a concorrerem legalmente para a mesa diretora: Joás Filho, Márcio Murilo e Saulo Benevides, que os três se entendam e mantenham o desembargador Joás de Brito Filho, na presidência do Tribunal, já que ele foi eleito e empossado recentemente, coloquem o desembargador Márcio Murilo, como Vice-Presidente, e o desembargador Saulo Benevides, como Corregedor-Geral. E assim sendo, façam uma nova posse, sem cerimônia, apenas protocolar e toquem o barco para frente.
Essa, seria a melhor maneira de buscar a paz, a harmonia e a união dentro do Tribunal de Justiça paraibano por enquanto, caso contrário, pelo que estou sabendo, a “guerra-fria” interna entre os dois grupos de desembargadores vai continuar. Porém, a melhor solução mesmo e a mais legítima, vai ser quando todos os JUIZES paraibanos, puderem votar e serem votados, para eleger a mesa diretora do Poder Judiciário da Paraíba. Aí sim, a conversa será outra, a pancada do bombo mudará e o nosso Judiciário terá realmente um novo tempo.

VIVA O PODER JUDICIÁRIO PARAIBANO!

Fonte: polemica