O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (12), o ex-governador José Maranhão ao pagamento de indenização por danos morais ao desembargador aposentado José Martinho Lisboa.
A ação teve sua tramitação em fevereiro de 2003 na 13ª Vara Cível de João Pessoa. Na época, José Maranhão era senador e Martinho Lisboa estava no pleno exercício do cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba.
O juiz de primeira instância condenou Maranhão a pagar R$ 6 mil ao desembargador Martinho Lisboa. Ele moveu a ação em razão de ataques que teriam sido perpetrados através da imprensa contra a sua honra pelo então senador José Maranhão.
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As duas partes contestaram a sentença e recorreram ao Tribunal de Justiça. O curioso é que 17 dos 19 desembargadores declararam-se suspeitos para atuar no processo e o caso foi parar no Supremo Tribunal Federal.
O desembargador José Martinho Lisboa ainda pediu em seu recurso para aumentar o valor da indenização em dez vezes o valor fixado na sentença. Porém, o pedido não foi atendido. O relator do caso foi o ministro Dias Toffoli. O parecer da Procuradoria Geral da República foi pelo desprovimento do recurso.
Do Blog com Lana Caprina
