Reforma política: Senadores mudam regra de suplentes e data de posse


Os senadores integrantes da Comissão Especial de Reforma Política realizaram hoje (15) a primeira reunião deliberativa com dois itens na pauta: a questão dos suplentes de senador e a data de posse dos chefes do Executivo (prefeitos, governadores e presidente da República).

Segundo a sugestão, o suplente substituiria o titular nos casos de afastamento temporário, mas não poderia permanecer na vaga nas situações definitivas. Nesse casso, a maioria dos membros da comissão defende que uma nova reeleição seja realizada, nos âmbitos federal ou municipal, no pleito eleitoral seguinte.

Em relação à posse de prefeitos, governadores, senadores e presidente da República, uma unanimidade: todos concordam que o dia 1º de janeiro, em meio aos festejos de fim de ano, causa contratempos e impede o deslocamento de representantes estaduais a Brasília, onde é realizada a cerimônia de posse no Palácio do Planalto.  A posse presidencial será realizada no dia 15 de janeiro, enquanto governadores e prefeitos serão empossados no dia 10 de janeiro.

Ficou definido que a alteração das datas só valerá para os próximos pleitos eleitorais majoritários, ou seja, a presidenta Dilma Rousseff passaria a faixa presidencial em 1º de janeiro de 2014, no caso de não reeleição, mas seu eventual sucessor passaria a fazê-lo no dia 15 daquele mês. O colegiado também definiu que os senadores também tomarão posse no mesmo dia do presidente da República.