Presidentes do STF e STJ participam de Seminário nesta sexta-feira em JP

 

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Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministros Ricardo Lewandowski e Francisco Falcão, respectivamente, estão hoje na Paraíba para participar do “Seminário Justiça e Democracia – perspectiva de efetividade”.

O evento deverá reunir mais de mil participantes, entre estudantes e profissionais do Direito, e está programado para começar a partir das 8h30, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo (Funesc), em João Pessoa.

O ministro Ricardo Lewandowski, que também é presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai proferir uma das quatro conferências previstas no seminário. O tema abordado por ele será “A atuação do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça no fortalecimento do Poder Judiciário e da democracia”.

Na conferência do ministro Lewandowski, que encerrará o seminário, farão parte da mesa o presidente do STJ, ministro Francisco de Melo Falcão; a presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti; e o desembargador federal Rogério de Meneses Fialho Moreira, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região.

Quem também está na programação do seminário é o ministro Luís Felipe Salomão, membro do STJ. Ele será o segundo conferencista e falará sobre o tema “O Judiciário do Futuro”. A mesa terá a participação do presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 13ª Região, desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire; e do presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior.

Ainda de acordo com a programação, a primeira conferência será proferida pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Paraíba, Marcus Vinicius Furtado Coelho. Ele discutirá “O CFOAB como legitimador social da advocacia pública e privada”. Já o terceiro tema abordado será “Efetividade do Sistema Judicial e atuação do Conselho Nacional do Ministério Público”, pelo procurador-regional da República, Fábio George Cruz da Nóbrega.

O “Seminário Justiça e Democracia” é promovido pelo núcleo paraibano da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe/5), em parceria com o TJPB. O evento também conta com o apoio do TRT da 13ª Região, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) e OAB.

Correio da Paraíba