Entenda

INQUÉRITO ABERTO: Prefeitura de João Pessoa é denunciada por suposto crime ambiental às margens do Rio Jaguaribe

img_4902A Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente instaurou inquérito nesta terça-feira (21) para apurar denúncia de desmatamento ilegal na margem do Rio Jaguaribe no trecho próximo à nova ponte da Avenida Beira-Rio, em João Pessoa. A investigação foi solicitada pela Professora Doutora Lígia Tavares, do Departamento de Geociências da Universidade Federal da Paraíba.
A vegetação foi retirada pela Defesa Civil da Prefeitura da Capital, sob justificativa de que a providência seria necessária para limpar o terreno e permitir a presença de máquinas que extraem “material impróprio” jogado no rio. Em entrevista à rádio CBN João Pessoa, Lígia Tavares revelou que fotografou o desmatamento e que tal ação foi consumada em área de preservação permanente (APP), o que é terminantemente proibido pela legislação protetiva do meio ambiente.

Já em rede social, Lígia comentou que a julgar pelas declarações do secretário municipal de Meio Ambiente, Abelardo Jurema Neto, publicadas ontem no blog, ele não teria conhecimento técnico-ambiental para falar sobre a questão. “Lendo com calma o depoimento do secretário, percebe-se o desconhecimento. Justifica a retirada da vegetação para dragagem e desassoreamento. Retirada de vegetação é a principal causa de assoreamento!”, escreveu.

O trabalho da Polícia Civil será acompanhado por ecologistas que no último sábado (18) plantaram cerca de 30 mudas de mangueiras e pau brasil no local. O Professor Lauro Pires Xavier Neto informou hoje que as mudas plantadas naquele dia foram soterradas por um trator que fez manobras no terreno onde foram arrancadas as árvores. Ele questionou ainda se a Prefeitura de João Pessoa tinha projeto e autorização para desmatar a APP.

O que diz o secretário

O secretário Abelardo Jurema Neto explicou nesta terça que a intervenção na área faz parte do Programa de Dragagem e Desassoreamento dos Rios Urbanos executado pela Defesa Civil. “No referido Programa, determinadas áreas dos rios necessitam de intervenções para retirada de vegetação com a finalidade de abrir caminho para a passagem da máquina (draga). Essa autorização é dada pela Semam”, informou.

Ele adiantou que o replantio de árvores no terreno será feito tão logo a Defesa Civil conclua o trabalho. Recomendou que pessoas interessadas em recompor a vegetação deveriam aguardar o término dos serviços de dragagem para evitar que alguma máquina passe por cima de mudas plantadas. “Nos futuros plantios, as mudas serão selecionadas de acordo com o tamanho da área e com as espécies nativas corretas; sendo assim, todas as árvores serão plantadas de forma ordenada, para que, no futuro, a vegetação nativa feche toda área principalmente com a polinização através dos pássaros e de outros animais”, destacou.

Sobre o inquérito

Abelardo Neto considera a instauração do inquérito policial sobre o suposto crime ambiental uma iniciativa “de extrema importância para que as informações técnicas sejam separadas das falácias e das ilações”. E completou: “Sob a égide de um órgão especializado imparcial, não tememos qualquer tipo de expediente adotado e estamos à disposição para colaborar com todos esclarecimentos”.

Sobre o comentário de Lígia Tavares, de que ele não teria conhecimento técnico adequado, o secretário disse que nada tinha a responder por se tratar “de uma opinião pessoal eivada de parcialidade”. E revelou que já convidou a professora várias vezes para comparecer à Semam, onde poderia debater sobre vários problemas ambientais, mas, segundo Abelardo, “ela prefere os holofotes da mídia, o que entendo desnecessário, mas o convite permanece refeito”.

Abelardo observou, por fim, que o Rio Jaguaribe possui duas margens no trecho, “onde uma apresenta vegetação mais fechada e a outra (onde houve a intervenção), menos robusta, menos condensada”, o que levou a Prefeitura a optar “pela via de menor impacto”, assegurando que se não fosse adotada tal medida a cidade poderia “perder o manancial”.

Fonte: Jornal da Paraíba