POLÊMICO DUELO: Merval Pereira (Globo) x Cristiano Zanin (Adv. de Lula) - Leia

 

“CARTA A MERVAL PEREIRA
Ao
Merval Pereira
Colunista de O Globo
Membro do Conselho Editorial da Globo

Senhor jornalista,

Verdadeiro “segredo de polichinelo”, título de sua coluna de hoje (edição 21/04/2017), é a participação ampla, direta e ilegítima das Organizações Globo na perseguição judicial imposta ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o intuito de prejudicar ou inviabilizar sua atuação política. A aliança entre a Globo e os agentes públicos que integram a Lava Jato – hoje alçados à condição de artistas de um filme estarrecedor, que viola os mais elementares direitos fundamentais do investigado – já foi mais discreta. Hoje, a Globo dita as acusações contra Lula e disponibiliza os seus veículos de comunicação para colocá-las em pé.

A história do chamado triplex do Guarujá é um bom exemplo disso. Foi a Globo, em 2010, que iniciou essa farsa de que Lula seria proprietário do apartamento 164-A do Condomínio Solaris. Deu holofote a 3 promotores de Justiça de São Paulo que promoveram um grande espetáculo midiático, transmitido ao vivo pela emissora. Na sequencia, o assunto do Guarujá foi parar em Curitiba, nas mãos de uma nova instituição criada no País à revelia da Constituição Federal — a chamada Força Tarefa Lava Jato. E, mais uma vez, o tríplex foi alvo de coletiva transmitida ao vivo pela emissora, com a ajuda de um anedótico PowerPoint.

Mas o que dizem os fatos? Após 24 audiências e o testemunho de 73 depoentes compromissados com a verdade, ruiu a acusação de que Lula teria recebido a propriedade desse apartamento como contrapartida de 3 contratos firmados entre a OAS e a Petrobras. No rol de testemunhas estavam funcionários da OAS que afirmaram não ser Lula o proprietário e que o ex-Presidente visitou o local uma única vez, para verificar se tinha interesse na compra, mas rejeitou.

A Globo e seus aliados não se rendem à verdade. E isso pode ser bem observado ontem. O jornal Valor Econômico – hoje 100% de propriedade do grupo – publicou, 3 horas antes do depoimento de Leo Pinheiro ao Juízo de Curitiba, o script da audiência de ontem. Antecipou a troca dos advogados que iria ocorrer, considerando retomada das negociações em busca de uma delação premiada. E deixou claro que o executivo da OAS iria acusar Lula — sem provas — como condição de ver a sua delação aceita pelo MPF. Foi o que ocorreu. Léo Pinheiro deu aos Procuradores da República a sonhada narrativa contra Lula — na contramão dos 73 depoimentos anteriormente colhidos — e com isso viu crescer a chance de sair da prisão ou obter outros benefícios.

As afirmações de Pinheiro, que é corréu na ação e por isso depôs sem o compromisso de dizer a verdade, foram, no entanto, suficientes para que sua coluna concluísse que “Lula é o verdadeiro dono do tríplex e do sítio de Atibaia”. E o senhor foi além: fez ataques diretos e levianos a mim e ao advogado Roberto Teixeira.

Avalio que o senhor sequer assistiu ao vídeo da audiência. Se tivesse assistido, saberia que Léo Pinheiro respondeu às minhas perguntas dizendo que Lula jamais teve as chaves ou usou o imóvel; jamais manteve qualquer pertence pessoal no local; jamais usou ou teve qualquer título da propriedade do apartamento. Ou seja, Pinheiro ao responder às minhas questões — independentemente da versão que havia combinado para ter sua delação premiada aceita — reconheceu que o ex-Presidente jamais praticou qualquer ato que pudesse indicar posse, uso ou gozo do apartamento, que são os atributos necessários para a configuração da propriedade segundo o artigo 1.228, do Código Civil.

Leo Pinheiro ainda reconheceu que deu o mesmo tríplex que afirmara ser de Lula em garantia para a obtenção de recursos para a OAS, o que torna risível a tese por ele sustentada sobre a propriedade do imóvel. Lula seria o dono e a OAS dá o imóvel em garantia, em sucessivas operações, para captar dinheiro no mercado! A situação, portanto, é bem diversa daquela apresentada aos seus leitores.

Registro igualmente Leo Pinheiro negou quando perguntado se algum recurso utilizado no tal tríplex era proveniente da Petrobras. A Folha de S.Paulo, por exemplo, registrou isso em suas páginas na data de hoje (http://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/04/1877330-leo-pinheiro-diz-que-lula-pediu-para-ele-destruir-provas-de-propina.shtml). Mas o senhor preferiu mentir aos leitores, dizendo que Leo Pinheiro teria afirmado que “o apartamento foi pago com a propina que o PT obteve por obras na Petrobras”.

Na tentativa de agredir minha atuação profissional, o senhor disse que “o advogado de Lula tentou uma última cartada, que acabou comprometendo ainda mais o cliente”. E narra a seguir que eu teria denunciado a Sérgio Moro a prática de um crime praticado por Leo Pinheiro: “Segundo Zanin, se o apartamento é de Lula, a empreiteira cometeu um crime ao dizer-se dona do apartamento”. Todavia, quem efetivamente assistir a gravação da audiência verá que não fiz qualquer afirmação nesse sentido. Por má-fé ou imprudência, o senhor comete até mesmo erros factuais em suas análises, e esse é um deles.

Quem de fato fez tal colocação foi o ilustre advogado José Roberto Batochio, ex-Presidente da OAB Nacional, com o qual tenho a honra de atuar, afirmando — corretamente, ao meu ver — que as colocações mentirosas de Leo Pinheiro poderiam, em tese, configurar o crime previsto no artigo 171, §2º, inciso I, do Código Penal. O senhor, portanto, errou a pessoa e o tema em sua análise.

Ainda na tentativa de desqualificar a mim e a defesa do ex-Presidente Lula, o senhor fez a seguinte afirmação: “O amigo de Lula Roberto Teixeira, sogro do advogado Cristiano Zanin, chamou-o [Alexandrino Alencar] em seu escritório e combinou fazerem notas frias para regularizar despesas”. Essa situação, todavia, jamais existiu e não tem amparo sequer na delação premiada do executivo da Odebrecht, que jamais fez referência a “notas frias”. Isso é criação sua, com evidente intenção de caluniar o advogado Roberto Teixeira, ex-Presidente da OAB/SBC e que tem uma história ilibada de 47 anos de advocacia.

A propósito, se o senhor e a Globo realmente tivessem interesse na delação da Odebrecht, deveriam começar explicando a tal “sociedade secreta” que Emílio Odebrecht afirmou ter mantido com a emissora para influir em decisões de governo na era do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, no tocante à privatização da área de telefonia e petróleo. Houve apenas lobby? Tráfico de influência? Por que a Globo até hoje não se manifestou sobre esses graves fatos apontados por Emílio? Prepotência? Falta de uma versão convincente?

Avalio, Merval, que o senhor jamais conseguirá esconder um outro verdadeiro “segredo de polichinelo” — o mal que a Globo faz ao País e à democracia.

Cristiano Zanin Martins”

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Segredo de Polichinelo
POR MERVAL PEREIRA

21/04/2017 08:00
Lula é o verdadeiro dono do triplex do Guarujá e do sítio de Atibaia. E mandou o dirigente da empreiteira OAS Leo Pinheiro destruir qualquer tipo de documento que evidenciasse o pagamento do triplex pelo tesoureiro do PT João Vaccari, que, segundo Pinheiro, foi feito com propina resultante de obras da Petrobras.

O segredo de Polichinelo chegou ao fim com os depoimentos do ex-presidente da empreiteira OAS Léo Pinheiro e as delações dos executivos da Odebrecht. E Cristiano Zanin, o advogado do ex-presidente, ajudou a esclarecer as coisas com suas perguntas pretensamente ardilosas.

A certa altura, perguntou se Lula havia deixado algum objeto pessoal no triplex, querendo provocar uma negativa que demonstraria que não seria o dono. Mas no sítio de Atibaia, há objetos pessoais de sobra para provar a propriedade. No Guarujá, não havia nada por que o triplex estava em obras, esclareceu Leo Pinheiro.

Em outro momento, como o ex-executivo da OAS insistisse que Lula era o proprietário do imóvel, o advogado perguntou: “O sr. entende que deu a propriedade do apartamento para o presidente?”, indagou Cristiano Zanin Martins. Leo Pinheiro foi enfático: “Eu não dei nada. O apartamento era do presidente Lula. Desde o dia que me passaram para estudar os empreendimentos da Bancoop já foi me dito que era do presidente Lula e sua família, e que eu não comercializasse e tratasse aquilo como propriedade do presidente”, afirmou.

Zanin ainda perguntou se Lula havia conversado com ele sobre o pagamento das obras, e Pinheiro foi didático: nunca conversou com Lula sobre o assunto, mas sim com João Vaccari, o tesoureiro do PT. E ele, depois de conversar com Lula, disse que o custo poderia ser descontado da conta do PT: “Usei valores de pagamento de propinas para poder fazer encontro de contas. Em vez de pagar X, paguei X menos despesas que entraram no encontro de contas. Só isso. Houve apenas o não pagamento do que era devido de propina.”

O advogado de Lula tentou uma última cartada, que acabou comprometendo seu cliente mais ainda. Denunciou ao Juiz Sérgio Moro um suposto crime de ação pública cometido pela empreiteira OAS, que relacionou entre seus ativos o triplex do edifício Solaris. Segundo Zanin, se o apartamento é de Lula, a empreiteira cometeu um crime ao dizer-se dona do apartamento.

O Juiz Sérgio Moro retrucou, dizendo que o advogado deveria perguntar a seu cliente (Lula): “Ele diz que o apartamento não é dele…”. No depoimento, Leo Pinheiro disse que tratou diretamente com o ex-presidente Lula de reformas no sitio de Atibaia, e depois somou o dinheiro gasto na reforma do triplex do Guarujá e a reforma no sitio para fazer um “acerto de contas” na propina devida ao PT.

As obras não agradaram dona Marisa, que, como contou em outro depoimento o diretor da Odebrecht Alexandrino Alencar, pediu que ele mandasse seus homens completarem as reformas necessárias. O engenheiro da Odebrecht Emyr Diniz Costa Junior, responsável pelas obras do sítio em Atibaia, revelou ter recebido um valor inicial de R$ 500 mil para custear as despesas da reforma do imóvel, que afinal saíram por quase R$ 1 milhão.

Assim como Leo Pinheiro da OAS teve dificuldades para regularizar a propriedade do triplex do Guarujá, também Alexandrino Alencar, da Odebrecht, não tinha como explicar o gasto de quase R$ 1 milhão no sítio de Atibaia. O amigo de Lula Roberto Teixeira, sogro do advogado Cristiano Zanin, chamou-o a seu escritório e combinou fazerem notas frias para regularizar as despesas.

Depois desses depoimentos, e com todas as investigações que já foram feitas, ficará muito difícil negar a propriedade dos imóveis, que foi escamoteada através de laranjas, que é o caso do sítio de Atibaia, cujos donos “oficiais” são Bittar e Jonas Suassuna, e o triplex do Guarujá, que acabou sendo realocado entre os bens da construtora OAS depois que Lula e família desistiram de usá-lo devido às denúncias. Mas, segundo o depoimento de Leo Pinheiro, o apartamento foi pago com a propina que o PT obteve por obras da Petrobras.

Fonte: polemica