PEC 37

Aline Lins

Cinco cidades paraibanas serão mobilizadas de 8 a 12 de abril com a realização de um ato público contra a PEC 37, que tira o poder de investigação do Ministério Público. De acordo com o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro, a manifestação acontecerá em todos os Estados do país com o objetivo de fortalecer a mobilização nacional que acontecerá em Brasília, no próximo dia 24. Na Paraíba, os atos públicos acontecerão nas cidades de Patos, Cajazeiras, Guarabira, Campina Grande e João Pessoa. A mobilização tem o apoio da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para colher assinaturas e mobilizar todos os segmentos protegidos pelo Ministério Público, além do Clube de Serviço. A mobilização tem encerramento no dia 12 de abril na Estação Cabo Branco, em João Pessoa.

Mobilização

Já no dia 24 de abril, durante o Simpósio Nacional Brasil contra a Impunidade, um novo ato público está previsto, culminando com a entrega da Carta Brasília. A ideia é reunir o maior número de pessoas no Congresso Nacional pedindo a não aprovação, na Câmara, da PEC que torna a investigação criminal exclusiva das polícias Federal e Civil.

PTB em ebulição

O deputado federal Wilson Filho (PMDB) descartou a possibilidade de se filiar ao PTB para abrir vaga para o suplente e presidente estadual da legenda, Armando Abílio (PTB), na Câmara Federal. Armando Abílio está quase perdendo o comando do PTB na Paraíba.

Regulamentado

De acordo com a ONG Contas Abertas, a Paraíba está entre os 13 Estados que já regulamentaram a Lei de Acesso à Informação, lei federal nº 12.527 sancionada em 18 de novembro de 2011 pela presidente Dilma Rousseff. O levantamento tem como base o Mapa da Transparência, da CGU.

Lamento do TCE

O presidente Fábio Nogueira (TCE) disse que apenas 47,5% dos municípios da PB regulamentaram a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, e só 15 têm políticas de incentivo aos pequenos negócios.

Seca na Cagepa

Enquanto o empréstimo da Cagepa não é liberado pelo governo federal, o presidente da Cagepa, Deudeste Queiroga, disse que a empresa tem se desdobrado para se manter em funcionamento, mesmo com todas as dificuldades agravadas pela seca.

Expectativa

Com vários sistemas de abastecimento desativados e em racionamento, a Cagepa está aguardando com expectativa que se concretize a realização do empréstimo e lutando para atravessar a onda de dificuldade da empresa.