O procurador do Trabalho, Eduardo Varandas, emitiu nota na tarde desta terça-feira, 22, respondendo às acusações da Arquidiocese da Paraíba, em nota assinada pelo arcebispo Dom Manoel Delson. Para a Igreja Católica da paraíba, a participação de Varandas em reportagem veiculada no programa Fantástico, da Rede Globo, caracteriza ilegalidade, já que o caso tramita em sigilo e ainda cabe recurso, apesar da condenação para que seja paga indenização de R$ 12 milhões.
Respondendo a isto, Varandas afirma que o segredo de Justiça não foi violado. “Em nenhum momento, foram revelados aspectos concretos da instrução processual e nem do inquérito instaurado”, diz o procurador, na nota.
O documento segue dizendo que apesar de não descumprir qualquer norma legal, “é direito inviolável do procurador emitir sua opinião sobre aquilo que não está sob segredo de Justiça e foi o que aconteceu nesse caso”.
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Leia a nota na íntegra:
NOTA À IMPRENSA
“O Ministério Público do Trabalho não violou segredo de Justiça. Durante reportagem do domingo passado (20/01/2019), o procurador se manifestou apenas sobre fatos já publicados na imprensa local e que eram de conhecimento do público.
Em nenhum momento, foram revelados aspectos concretos da instrução processual e nem do inquérito instaurado. Não sabemos qual foi a fonte da reportagem. Contudo, nenhum documento foi fornecido pelo Ministério Público.
Apesar de não violado o segredo de Justiça, é direito inviolável do procurador emitir sua opinião sobre aquilo que não está sob segredo de Justiça e foi o que aconteceu nesse caso. Jornal local e inúmeros blogs da Paraíba já haviam denunciado a situação da igreja.
O MPT enfatiza a ausência completa de violação do segredo de Justiça e lamenta apenas que, em vez de se justificar perante a sociedade, e comprovar que os padres que violentaram adolescentes estejam respondendo a algum processo administrativo dentro da Igreja, ela própria se preocupa em atacar o Ministério Público”.
EDUARDO VARANDAS
PROCURADOR DO MPT-PB
https://www.polemicaparaiba.com.br/polemicas/arquidiocese-da-paraiba-responde-a-varandas-violou-explicitamente-o-sigilo-da-investigacao-e-sera-responsabilizado/
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
