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MPF processa TV Correio e Samuka Duarte

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) propôs ontem, 6, ação civil pública com pedido de liminar contra a TV Correio (repetidora da TV Record na Paraíba) e o apresentador do programa Correio Verdade, Samuel de Paiva Henrique (conhecido pela alcunha de Samuka Duarte), em virtude da exibição de cenas reais do estupro de uma menor ocorrido em Bayeux (PB). As cenas, filmadas com o uso de um celular por um comparsa do autor da violência, foram exibidas no programa da última sexta-feira, 30 de setembro. A ação também foi proposta contra a União.

Segundo a ação, “não se encontraria, no país inteiro, exemplo mais cabal de exploração da miséria humana, da sexualidade pervertida, de desrespeito com os valores da sociedade e da família e de atropelo da dignidade de uma criança por meio de veículo de comunicação, do que este”. Tais cenas, disfarçadas com recurso de tênue desfoque, mostradas no horário do almoço, “transformam a casa de milhares de cidadãos paraibanos em palco para a sexualidade pervertida e criminosa, além de tripudiar com a dignidade e os direitos da personalidade da infeliz vítima”.

A reportagem do PolêmicaPB conversou com o procurador Duciran Farena que explicou os motivos do processo e alertou para as consequencias da exibição desse tipo de matéria na TV.

Confira o áudio:

A ação destaca que, como forma de atrair o público, especialmente o infantil, “estas cenas foram anunciadas e repetidas durante todo o horário de exibição - de 12h às 13h, do dia 30 de setembro, como a maior 'atração' do dia, com frequentes inserções de parte do vídeo que mostrava a adolescente sendo despida, com promessas que a filmagem completa seria mostrada no final do programa (o que de fato ocorreu, a partir das 12h50), quando o apresentador chegou ao paroxismo da histeria”.

Estupro como atração - Em outro trecho da ação consta que, às 12h29, o apresentador exclamou: "'Atenção! Vocês vão ver uma história de estarrecer... uma estudante de treze anos... violentada... tudo foi filmado... Vocês aguardem porque as imagens vocês vão ver aqui como foi. São chocantes!' (...) Às 12h34 é exibida a cena da desnudez, enquanto o apresentador descreve: 'Olha o cara tirando a roupa dela aí, ó. Só um trechinho. Depois a gente vai mostrar tudo'. Às 12h41, exibição de novas cenas do crime e descrições (...) 'Ela tá deitada', 'Tá como se estivesse dopada'. Finalmente, chega o gran finale. Às 12h54, o apresentador afirma que irá 'mostrar agora' cenas que irão 'chocar a Paraíba'. Cinicamente, pede 'que as crianças saiam da sala', o que não o impede de continuar apelando: 'Atenção que nós vamos mostrar agora'”.

Na ação, o Ministério Público Federal defende que a exibição dessas cenas, mesmo com o desfoque, é inteiramente proibida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

Ofensa à dignidade - No caso do programa Correio Verdade, o MPF entende que "uma concessão pública foi utilizada como instrumento da violação de direitos fundamentais da pessoa humana, e exatamente do segmento mais fragilizado da sociedade – as crianças e adolescentes. Nenhuma justificativa de informação pública pode socorrer os autores de tamanha afronta, absolutamente desnecessária, que ofendeu a dignidade da pobre vítima, ampliando seus ultrajes e vergonha, e a dignidade dos telespectadores, transformados, em pleno horário do meio dia, em espectadores de um 'snuff movie' que seria proibido até mesmo no horário da madrugada ou no mais recôndito dos cinemas pornôs”.

Ainda na ação, o MPF cita recente proibição, pela Justiça Federal, de exibição de filme, de procedência sérvia, que em uma das cenas simulava o estupro de um bebê (foi utilizado um boneco) e questiona: “O que se dizer, então, da TV aberta que exibe em pleno meio dia cenas de um estupro real, precedidas de inúmeros 'trailers' apelativos com parte das cenas e chamadas do apresentador? (...) O que falta para a TV Correio em seu vale tudo pela audiência? Exibir cenas reais do estupro de um bebê - posto que de criança já exibiu – a pretexto de 'informação'?

Violação de imagem - A ação fundamenta-se na violação do direito à imagem (que no caso, por se tratar de crime, nem com autorização dos responsáveis poderia ser exibida publicamente), do direito à intimidade e à honra da criança vítima - que pode ser perfeitamente identificada no meio em que vive - para pedir condenação do apresentador e da emissora, em prol da menor, no valor de R$ 500 mil. “A infelicidade de um crime não torna o corpo da vítima objeto do domínio público para que os réus dele possam servir-se com fins lucrativos”, defende o procurador da República Duciran Farena, que subscreve a ação.

Danos morais - São pedidos também na ação danos morais coletivos, sofridos pela sociedade com a exibição da cena, no valor de cinco milhões de reais, que serão revertidos ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente das cidades de João Pessoa e Bayeux. Liminarmente, pede-se também que a emissora seja compelida a abster-se de exibir no programa qualquer imagem de menor, seja vítima de crimes, seja menor em conflito com a lei.

Cassação da concessão - Contra a União, pede-se o monitoramento dos programas transmitidos pela TV Correio, a suspensão - por 15 quinze dias - do programa Correio Verdade e a cassação da concessão. A União, como titular da concessão de radiodifusão, ainda responderá subsidiariamente pelas indenizações, no caso de falência ou desaparecimento dos réus.

Outras providências - O procurador também anunciou que outras providências serão tomadas com relação ao programa Correio Verdade, como recomendações aos patrocinadores para que suspendam a publicidade no programa e à própria TV Record, para que impeça a retransmissão de sua programação pela afiliada TV Correio.

Classificação indicativa - O Ministério Público Federal vem acompanhando o problema da inadequação do conteúdo dos programas policiais sensacionalistas para o horário em que são exibidos na Paraíba (entre 12h e 13h), por meio do Inquérito Civil Público nº 1.24.000.00706/2007-69. Em agosto foi solicitado às emissoras, inclusive à TV Correio, um compromisso de que ajustariam sua programação à classificação indicativa do Ministério da Justiça (Portarias MJ nº 1.100/2006 e nº 1.220/2007).

A despeito da TV Correio ter subscrito - com as demais emissoras - documento reafirmando seu respeito às diretrizes delineadas pela Portaria Ministerial MJ nº 1.220/2007, “o conteúdo do programa Correio Verdade somente tem piorado, chegando ao cúmulo do intolerável com a exibição das cenas do estupro”, conforme declarou o procurador Duciran Farena.

O procurador informou que aguarda apenas análise do conteúdo do programa Correio Verdade, pelo Ministério da Justiça, para ingressar com nova ação com vistas a responsabilizar a empresa pelo descumprimento da classificação indicativa.

O valor da causa é de R$ 5.500.000,00.

Ação Civil Pública nº 0007809-20.2011.4.05.8200 ajuizada em 06/10/2011.

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[ Comentários Polêmicos ]

144 Responses to MPF processa TV Correio e Samuka Duarte

  1. Autor:
    marinalva
    Data:
    29/nov/2012
    Hora:
    10h00

    samuca essa e pra vc .os ventos que as vezes tiram algo que amamos,sao os mesmos que nos trazem algo que aprendemos o amor.Por isso ,nao devemos chorar pelo quie nos foi tirado e sim aprender a amar o que nos foi dado,pois tudo que e verdadeiramente nosso nunca se vai para sempre. eu mim chamo marinalva noro no valentina minhas,filhas allessa cyntia minha neta clara de 1 e 7 messes manda aquele abraco que so vc pode receber.beijos

  2. Autor:
    lourival francisco sales filho
    Cidade:
    campina grande
    Estado:
    pb
    Data:
    10/dez/2012
    Hora:
    19h46

    samuca porque que o governador esta mandado tomar as casas que as pessoas compra as chaves no comjunto ronaldo cunha lima pois quem recebeu ja tinha casa e quem compra não tem si ele tem duvidas de quem compra manda fazer um levantamento das pessoas que com praram se elas tive casa ele tem por direito de mandar tirar e prossesar mais não ta fazendo o que a cehap vem fazendo terorismo com as pessoas o bom e que a qui em campina ele não ganha mais nem com o a poio de cássio vote nele duas vezes perdi meu voto tenho escrição a 3 anos e não tevi direito mais daniel das parapolicas tem duas casa grande e recebeu uma bela casa de esquina tem dono de super mercado que comprou 6 e a cehap não fala nada eu ganho 800 reais mes e pago a luguel a gua luz e tenho 3 guri e justo pessa pra fabiano falar no programa dele que eu escuto todos os dias e vejo a tv correio diariamente obrigado estou com o dinheiro pra comprar uma casa mais o governador toma cara sem futuro este culpa de cássio

  3. Autor:
    lourival francisco sales filho
    Cidade:
    capina grande
    Estado:
    pb
    Data:
    10/dez/2012
    Hora:
    19h50

    samuca vc e o cara eu te dou o maior valor porque vc não e canitato a governador

  4. Autor:
    lourival francisco sales filho
    Data:
    10/dez/2012
    Hora:
    19h52

    foram 8 anos pra emtregar este comjunto quanto foi gasto tem como saber sera que a policia federal descobre e brasil sem lei

  5. Autor:
    rildigle
    Cidade:
    cajazeiras
    Estado:
    pb
    Data:
    19/dez/2012
    Hora:
    12h06

    samuka todos dia nu orariu do ceu progama en cajazeiras esta saindo do ar todo mudo a qi en casa v ceu progama

  6. Autor:
    rogerio jerocio dasilva
    Cidade:
    saopaulo
    Estado:
    spi
    Data:
    20/dez/2012
    Hora:
    11h38

    iae samuka vin pra saopauio max nao decho acisti ocorreio verdade

  7. Autor:
    Adalberto Cordeiro
    Cidade:
    Cuité
    Estado:
    PB
    Data:
    21/dez/2012
    Hora:
    17h08

    Olá Amigo Samuka, não é um comentário e sim um comunicado, estamos sentindo falta do seu programa e dos demais, a TV Correio não esta chegando em Cuité/PB, o que esta ocorrendo? Aguardo resposta. Abraço Feliz Natal. Adalberto Cordeiro.

  8. Autor:
    Suênia
    Cidade:
    campina grande
    Estado:
    pb
    Data:
    12/jan/2013
    Hora:
    17h21

    Gente, isso é falta de respeito com a criança, que além de ter sofrido o abuso, está sendo exposta, isso merece mais que atenção do MPF, estou plenamente a favor da retirada desse programa do ar!

  9. Autor:
    ana beatriz
    Cidade:
    joao pessoa
    Estado:
    paraiba
    Data:
    16/jan/2013
    Hora:
    12h59

    que coisa

  10. Autor:
    joao lucas araujo da silva
    Cidade:
    campina grande
    Estado:
    paraiba
    Data:
    19/jan/2013
    Hora:
    11h50

    samuca manda manda um abraço para emilia joao lucas e almi nuca deixamos de assistir seu programa

  11. Autor:
    geneide coelho de melo
    Cidade:
    CAJAZEIRAS
    Estado:
    PB
    Data:
    08/fev/2013
    Hora:
    22h01

    oi samuca eu gostaria de pedir sua ajuda,sou uma irmã desesperada vejo meu irmão ,sofrer e ñ posso faser nada moro em cajazeiras e tenho um irmão presso em catole do rocha a mais de um ano eu vou te conta um pouco da historia dele eu te enviei fotos dele quando foi espancado em ponbal, ficou todo furado de espeto ficou trinta dias no essolado sem ter direito a agua,comida,banheiro,ele era usuario de droga quando meu pai faleceuele entrou em alucinação e via coisas dizia que tinha uns cara que ia matar ele ai resolveu ir enbora e um compassa que usava droga com ele pegou o carro do pai escondido e ia levar meu irmão pra patos so que quando chegou em pombal faltou gasolina ai meu irmão entrou no mato com esse rapaz ai chamaram a policia e qando a policia chegou logo ele se entregou maiscomo o rapaz tem um tio da policia civil da qui e tudo emcobre dele achou logo um jeito de complica avida de meu irmão e linpar a barra do sobrinho so que samuca tem um ano a juiza de pombal deu o caso por esquecido meu irmão ta abandonado la em catole pela distancia e seus filhos de menor passando dificuldade financeira,samuca te peço se vc poder nos ajudar com um advogado de oficio te agradeço ñ tenho mais pra quem recorrer o nme dele e alexandro coelho de melo.93056355 por favor me ajude

  12. Autor:
    Darc Lopes
    Cidade:
    sp
    Estado:
    sp
    Data:
    12/fev/2013
    Hora:
    18h47

    ola samuca se voce tive com passa o caso da minha irma leliane de assis lopes.
    A gradeçemos pela sua atençao,

  13. Autor:
    caio
    Cidade:
    pedras de fogo
    Estado:
    pb
    Data:
    13/fev/2013
    Hora:
    13h27

    manda um alo para o siteo paumeirau jaqueline e fernando um alo para pedras de fogo caio e dete que ela e mumito sua fa samuka

  14. Autor:
    caio henrique
    Cidade:
    pedras de fogo
    Estado:
    pb
    Data:
    13/fev/2013
    Hora:
    13h31

    manda um alo para dete caio jaqueline e fernando

  15. Autor:
    canindé
    Data:
    27/mar/2013
    Hora:
    10h21

    Meu Deus é impressionante os erros de português encontrados aqui, e o pior é que o povo fica mandando alô pra esse cara achando que ele tá vendo kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk isso aqui é um site de notícias, não uma rede de relacionamentos.

  16. Autor:
    juessika
    Cidade:
    santa rita
    Estado:
    paraiba
    Data:
    28/mar/2013
    Hora:
    12h19

    do valo samuca te adoro te asisto manda um beijo pra jessika thayler e daniel

  17. Autor:
    SUENIA
    Cidade:
    QUEIMADAS
    Estado:
    PB
    Data:
    02/abr/2013
    Hora:
    16h32

    SAMUCA SOU SUA FÃ E ISSO AI TACA O PAU NESSAS PESSOAS QUE NÃO QUEREM NADA COM A VIDA FQLQ PARA CADA UM QUE DEUS EXISTE E ELE VEM PARA SALVAR OS QUE PROCURAM ELE QUE DEUS TE ABENÇOI ;

  18. Autor:
    SUENIA
    Data:
    02/abr/2013
    Hora:
    16h35

    SAMUCA MEU FILHO DE 4 ANINHOS TE ADORA MANDA UM BEIJO PARA TODA MONHA FAMILIA QUE TE ASSISTE SEMPRE POIS E DE UM JORNALISMO SERIO E SENSATO QUE O POVO DA PARAIBA ESTA PRECISANDO QUE JESUS GUIE SEUS PASSOS MEU ESPOSO E SEU FÃ O NOME DELE E GEOVA ,MORO NO SITIO FLORESTA MUNICIPIO DE QUEIMADAS

  19. Autor:
    Maria Dalila
    Cidade:
    Brasilia
    Estado:
    DF
    Data:
    06/abr/2013
    Hora:
    10h47

    Bom dia senhor Samuca o motivo desse contato é para te pedir um grande favor como o seu programa é o mais popular de JP e vc é um homem muito humano , e solidario com o sofrimento do mais probre ,quero te pedir ajuda ,estou a procura do meu sogro que mora em JP provalvemente nas ruas de Tambiar isso foi o que nós ficamos sabendo meu marido não o conhese pois meu marido foi criador por outra familia isso é uma história muito triste,que tem nus trazido muita dor olha o nome do meu sogro é Antonio abrrates primo filho de Frascisca abrrantes de oliveria e josé vieira primo,irmã Antonia,Marcomde, (obs) não tenho certeza do sobrenome de todos só sabemos que essa familia resedia en Souza auto sertão paraibano e algum mudaram para JP ,se vc tever alguma informação por favor entre em contator comigo pois estou para ir em JP ,minha familia fica muito grato se vc poder nus ajudar Deus te inlumine.

  20. Autor:
    FLVYANA
    Cidade:
    BARRA DESANTA ROSA-
    Estado:
    PB
    Data:
    16/abr/2013
    Hora:
    16h00

    UM ALO PROS BOY DO MATA BURRO ZE,LO,LU,E FLAVYA E NOIS SAMUCA

  21. Autor:
    FLVYANA
    Cidade:
    BARRA DESANTA ROSA-
    Estado:
    PB
    Data:
    16/abr/2013
    Hora:
    16h00

    UM ALO PROS BOY DO MATA BURRO EM BARRA DE SANTA ROSA

  22. Autor:
    Rejane
    Cidade:
    igaracy
    Estado:
    paraiba
    Data:
    16/abr/2013
    Hora:
    22h38

    Eu gosto muito seu programa.Que Deus abençõe sempre e sua família.....!

  23. Autor:
    Jario
    Cidade:
    Joao pessoa
    Estado:
    Pb
    Data:
    30/abr/2013
    Hora:
    23h53

    E assim mesmo samuka, muita gente nao aguenta ve o sucesso de outros. Voce merece tudo de melhor que a vida pode da, pela pessoa humilde e humana que voce e. Deus te abencoe.

  24. Autor:
    joao
    Cidade:
    araruna
    Estado:
    pb
    Data:
    06/mai/2013
    Hora:
    12h17

    samuk meu amigo mande um alo pra dona rita em eraruna q vende os frangos mais gotoso de araruna.

  25. Autor:
    JONAS PAIVA
    Cidade:
    joao pessoa
    Estado:
    pb
    Data:
    13/jun/2013
    Hora:
    11h04

    sobre os vereadores que querem munda as ruas de joao pessoa,samuka porque não munda o nome do fubá para farinha seca pois estes vereadores não sevem para nada.

  26. Autor:
    rafael gomes
    Cidade:
    picui
    Estado:
    pb
    Data:
    14/jun/2013
    Hora:
    15h45

    samuca manda um apraço pra nois aqui em picui samuca ....... pra rafael e aecio carocha

  27. Autor:
    joselma pereira caiano
    Cidade:
    serra branca
    Estado:
    pb
    Data:
    20/jun/2013
    Hora:
    13h23

    olá Samuka serra branca toda te assiste manda um xero pra graçinha e anchieta do peixe e serra branca

  28. Autor:
    mariaemilia
    Cidade:
    itaporangapb
    Estado:
    paraiba
    Data:
    23/ago/2013
    Hora:
    21h49

    samuca seu programa e maravilhoso demais todos os dias assisto e muito legall n liga o q o povo comenta não sabe o que er isso e inveja ............................. vc e show de bola gosto muito de vcc

  29. Autor:
    liezimardantas
    Cidade:
    campinagrande
    Estado:
    pb
    Data:
    03/out/2013
    Hora:
    14h39

    Samuca vc é o cara me esposo nao perde um programa seu todos os dia ta ligado na tv correio ele se chama Geraldo Espinola.samuca te desejo tdo de bem e de bom pra vc, fica com Deus e mtos sucessos no seu programa.bjs Liezimar

  30. Autor:
    michael
    Cidade:
    rio
    Estado:
    rj
    Data:
    16/out/2013
    Hora:
    21h56

    péssimo exemplo que o senhor da a todos nós .

  31. Autor:
    adriana santos do nascimento
    Cidade:
    itabaiana
    Estado:
    pb
    Data:
    23/out/2013
    Hora:
    12h31

    vc e o maior exsenplo de vida para minha familia

  32. Autor:
    isa
    Cidade:
    joão pessoa
    Estado:
    pb
    Data:
    01/nov/2013
    Hora:
    22h30

    Esse Samuca é um palhaço infeliz que se aproveita das desgraças alheias pra se promover. Tenha vergonha seu canalha!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  33. Autor:
    Mario
    Data:
    13/nov/2013
    Hora:
    12h56

    Esse analfabeto fica colocando imagens de gente morta em pleno horário de almoço, só podia ser mesmo dessa mídia ralé daqui desse estado.

  34. Autor:
    andreza
    Cidade:
    canpena grande
    Estado:
    paraiba
    Data:
    06/dez/2013
    Hora:
    17h08

    samuca e bom d +++

  35. Autor:
    bia faustino
    Cidade:
    coremas
    Estado:
    pb
    Data:
    15/dez/2013
    Hora:
    21h16

    nao pode ser samuka nao pode sair do ar isso tudo é inveja de sua audiecia 1 luga ja e da tv correio é nois samuka

  36. Autor:
    Argemiro
    Data:
    21/dez/2013
    Hora:
    06h24

    Esse Samuca deveria sai do ar. E um radialista sem preparo algum, que vive falando asneiras e postando morte e terror. Nao sei quem e pior, ele ou o povo ignorante que o assiste. Tiremm esse IGNORANTE que se diz PREPARADO.

  37. Autor:
    Murilo
    Cidade:
    Camutanga
    Estado:
    Pernambuco
    Data:
    23/dez/2013
    Hora:
    13h19

    Olá Samuka sou Murilo e moro em Camutanga PE e assisto o seu programa todos os dias você é um cara tampa e só fala a verdade por isso o seu programa se chama correio verdade continue sempre assim meu amigão.

  38. Autor:
    juliana neves
    Cidade:
    cabedelo
    Estado:
    pb
    Data:
    25/dez/2013
    Hora:
    16h38

    amooo vcs, e adoro o q vcs falam,e a verdade dos seres humanos , a maioria dos seres humanos tao virando bicho! falem mesmo o q tem q falar e o q tem q mostrar, pois se tivessem vergonha não fariam coisas inmundas, como tirar vida,estrupos....etc,

  39. Autor:
    bia faustino
    Data:
    28/dez/2013
    Hora:
    12h07

    vc ta e cm inveja que vc queria tar no lugar dele pq todos nois amamos ele ta cm inveja argemiro idiota

  40. Autor:
    jonathas
    Cidade:
    campina grande
    Estado:
    paraiba
    Data:
    08/jan/2014
    Hora:
    12h38

    mande um alo pra jonathas e para zeza

  41. Autor:
    jonathas
    Cidade:
    campina grande
    Estado:
    paraiba
    Data:
    08/jan/2014
    Hora:
    12h39

    eae samuka mande um alo prra jonathas e zeza

  42. Autor:
    lais xavier
    Cidade:
    Rio de Janeiro
    Estado:
    Rio de Janeiro
    Data:
    20/mar/2014
    Hora:
    16h20

    samuka mande um bj pra todos do rangel em especial joice e larissa e dannubia amo muito elas saudades da paraiba bjs ate breve

  43. Autor:
    luiz e mellene
    Cidade:
    butantan
    Estado:
    sp
    Data:
    13/mai/2014
    Hora:
    18h13

    ola samuka mande um bjos para minha mae que mora na cidade de solanea francisa ia sogra io meu sogru s eu manuel i dona margarida....obrigado

  44. Autor:
    luiz e mellene
    Data:
    13/mai/2014
    Hora:
    18h20

    tenho muitas saudades da cidade.de solanea que nois morava i tenho muitas saudades dos.amigos agradesso a deus por tudo de bom que acontece nas nossas vidas

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