MP positivo e operante

Rubens Nóbrega

Ai desse povo se não fosse o Ministério Público Estadual! Principalmente os portadores de doenças que precisam e têm direito a receber do Estado tratamentos e medicamentos especiais.

Basta dizer que no primeiro semestre deste ano o MPPB ajuizou 60 ações civis públicas contra o governo estadual para fazer o réu cumprir o dever de prover o direito à saúde dos governados.

Boa parte dessas ações visa à regularização da entrega de medicamentos de fornecimento obrigatório, coisa que o atual governo também não consegue fazer por quem mais precisa.
Quem mais vai à Justiça em favor de cidadãos indefesos diante de um governo negativo e inoperante é o Doutor João Geraldo, titular da Promotoria dos Direitos da Saúde da Capital.

Somente no último dia 4, por exemplo, ele ingressou com mais duas ações civis públicas contra o Estado.

A primeira ação, em defesa de esquizofrênicos e outros doentes mentais que não recebem seus medicamentos desde maio.

Na segunda ação, Doutor João defende os portadores de osteoporose que deixaram de receber os medicamentos também há mais de cinco meses.

Já no dia 29 de setembro último, outra vez por iniciativa do Promotor da Saúde, a Justiça mandou pela enésima vez o Estado fornecer remédios contra Alzheimer.

A decisão foi da Doutora Maria de Fátima Lúcia Ramalho, juíza da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, uma das mais temidas e odiadas ‘inimigas’ do reino.

Até por que, quatro dias antes, ela também havia concedido antecipação de tutela em mais uma ação da Promotoria da Saúde.
Aquela ação do dia 25 de setembro foi para o Estado normalizar a entrega de medicamentos a pacientes com fibrose cística, entre os quais várias crianças.

Recorde é de Maranhão
Mas se alguém aí pensa que tudo isso é porque o MPPB ou a Justiça está de ‘marcação’ com o Ricardo I, é bom tomar algum comprimido para esquizofrenia.
Fiquem sabendo que aconteceu em 2010 o recorde de ações em favor da saúde pública e contra o Governo do Estado.
Segundo dados do Relatório de Atividades Funcionais (RAF), promotores de Justiça de todo o Estado levaram o Maranhão III pelo menos 182 vezes à Justiça ano passado.
Em 2009, outro ano em que o Estado esteve a maior parte do tempo (dez meses) sob comando de José Maranhão (PMDB), foram 89 ações do MPPB contra o governo.
Significa que o Ricardo I, com apenas 60 ações no primeiro semestre, tem tudo para não bater esse recorde e perder esse título para o arquiinimigo.
Refiro-me ao título de campeão de falhas no fornecimento de remédios de uso continuado, dos quais milhares de pacientes dependem para viver e sobreviver.
Vamos rezar e torcer, então, para que o Ricardo I não leia isso aqui e não se sinta tentado a superar os antecessores em mais essa triste marca.

Um conselho sincero
Aliás, o governo sequer deveria contestar essas ações do Ministério Público, principalmente aquela em favor dos esquizofrênicos.
Vai que alguém da Corte precise de algum remédio para controlar a paranóia de ver conspiração em tudo que não é espelho…

E as ambulâncias, hein?
Outra boa notícia oriunda do Ministério Público Estadual diz respeito à necessidade de investigar o que Estado e municípios fizeram e estão fazendo com as ambulâncias que deveriam – mas não estão – servindo ao povo.
Não sei se já houve, mas estava para haver esta semana uma reunião dos promotores de Justiça da Saúde com o procurador geral de Justiça, Oswaldo Filho.
Em pauta, o que fazer para garantir o regular funcionamento do Samu no Estado, meta para a qual o MPPB antecipou providências semana passada.
Digo isso baseado na informação do próprio órgão de que a promotora Adriana Amorim solicitaria aos colegas da Capital e do interior para apurar porque ainda não estão funcionando as centrais de regulação do Samu.
Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Saúde, a Doutora Adriana quer saber onde estão as ambulâncias do Samu, se houve repasse do Governo Federal e o porquê das centrais não estarem funcionando.

Marcha contra a corrupção
Vai dar praia e marcha contra os corruptos hoje à tarde, na orla da Capital. Por iniciativa do Núcleo de Apoio ao Estagiário da OAB-PB, Associação Paraibana de Imprensa (API) e Movimentos nas Ruas PB. Concentração a partir das 14h no Busto de Tamandaré, em Tambaú. O evento acontecerá na Paraíba e em mais 11 estados neste feriado. Vamos lá!