O desembargador José Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça da Paraíba, negou nesta sexta-feira (19) pedido de liminar interposto por Netinho de Várzea Nova (PR) para retornar à Prefeitura de Santa Rita.
O mandado de segurança foi impetrado pelo ex-gestor após o juiz substituto do Tribunal de Justiça, Aluisio Bezerra, conceder liminar determinando o retorno de Reginaldo Pereira (PRB) ao comando da cidade.
Reginaldo tomou posse como prefeito de Santa Rita na noite de ontem e já começou a despachar na manhã de hoje.
Notícias Relacionadas
Economia
Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos
O Senado aprovou o projeto de lei que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a isenção para quem recebe até dois salários mínimos por mês. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e irá à sanção presidencial.
Entenda
Na Paraíba, mais de 40 mil cartões do Bolsa Famílias foram cancelados por irregularidades, diz Pollyanna Dutra
Pollyanna Dutra explicou que as irregularidades foram detectadas através do CPF, indicando que essas pessoas possuíam uma renda financeira incompatível com a situação de vulnerabilidade social.
Na manhã da última terça-feira (15), a Câmara de Santa Rita decidiu pelo retorno de Reginaldo Pereira alegando que as acusações contra ele foram consideradas improcedentes.
De acordo com o advogado Edward Johnson, a decisão do desembargador José Ricardo Porto só poderá ser contestada em Brasília. “Aqui na Paraíba não cabe mais recurso”, garantiu.
