Juízes ameaçados de morte em suas áreas de atuação poderão ser transferidos para outras varas e comarcas - Por Ricardo Boechat

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Beto Barata/PR
Depois de duas vitórias na Câmara contra as denúncias de Rodrigo Janot e uma cirurgia em São Paulo, Michel Temer retornou a Brasília querendo cumprir outra agenda. Além de cuidar melhor da vida pessoal, buscará estar mais com quem vê o empreendedorismo como base para o País evoluir, tipo Jorge Paulo Lehman. Dialogar com pessoas que pensam o Brasil também inclui conversas mais regulares com dirigentes de entidades de classe. O presidente sabe que a nova rotina não excluirá reuniões com os astutos políticos, mas planeja entregar muito dessa tarefa a sua assessoria palaciana.

Togas em risco

Um estudo em andamento no Conselho Nacional de Justiça pode culminar em  resolução tão inédita como polêmica. Se a ideia vingar, juízes em situação de risco em suas áreas de atuação poderão ser transferidos para varas e comarcas em outras cidades e estados, sem perder a titularidade nos processos que estão julgando. As crescentes ameaças de grupos criminosos a magistrados e suas famílias turbinam a novidade.

Visita à vítima

Mais de três anos e meio depois do início da Lava Jato, o juiz Sérgio Moro foi convidado – e aceitou – dar palestra na Petrobrás sobre a operação que expôs o pesado esquema de corrupção que abalou a estatal – e o Brasil.  A data ainda não foi definida.

Sem folga

MARCELLO CASAL JR; Agencia Brasil
Na semana passada, ao elevar de R$ 7,5 bilhões para R$ 12 bilhões a estimativa de receita com a privatização da Eletrobras, o governo deixou claro que a grana ajudará o País a cumprir a meta fiscal de 2018. Em agosto o papo foi outro. A desestatização, com o Aeroporto de Congonhas incluído, renderia R$ 12 bilhões – e parte seria usado para revitalizar o Rio São Francisco e baixar as contas de luz. Mas Congonhas saiu do plano de concessões por pressão política, durante a análise da segunda denúncia contra Michel Temer. Convencer o Legislativo a vender a Eletrobras nesse contexto não será tarefa fácil.

O peso da balança

Ao contrário do que muita gente imagina, os processos eletrônicos ainda não desafogaram a Justiça brasileira. Um recente estudo apontou que já representam 70% dos novos casos. Contudo, o índice de congestionamento subiu de 70 % para 73%, de 2009 a 2016. Ou seja, os nossos tribunais continuam demorando muito a solucionar as demandas.

Outra cara

AFP PHOTO / Sergio LIMA
Oito meses depois da Operação Carne Fraca, o Ministério do Planejamento está prestes a dar ok ao decreto que modifica o controle da comercialização de produtos de origem animal no País. O departamento que cuida dessa atividade (DIPOA), segundo a reeestrutura na Secretaria de Defesa Agropecuária, ao invés de uma superintendência nos estados, terá dez unidades ao todo – cada uma responsável por inspecionar cerca de 400 estabelecimentos, independente de sua área geográfica. O ministro Blairo Maggi deu aval ao processo, que agora irá para a Casa Civil.

Dorme na gaveta

Parece que o Supremo Tribunal Federal perdeu o interesse em fixar limites para o direito ao foro privilegiado. O tema chegou a motivar muito debate no Congresso e no Judiciário, com generosa cobertura da imprensa. Mas os refletores se apagaram e os atores sumiram de cena. Liberado para julgamento final desde setembro, o processo não entrou na pauta da Corte em outubro e ainda está sem previsão para novembro. Depois, sabem como é, vem o recesso, Carnaval, Copa do Mundo, eleições… Boa notícia para as 37 mil “autoridades” que desfrutam desse conforto legal no País.

Fica como está

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, não quer utilizar os recursos do Fundo Soberano em obras de infraestrutura. Na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, na semana passada, ele disse que a reserva tem finalidade prevista na constituição. Ao que o senador Otto Alencar (PSD-BA) contra-argumentou, afirmando que parte dos mais de R$ 2 bilhões que o fundo possui poderia concluir centenas de obras paralisadas no País. “Um projeto pode ser aprovado, se o compromisso ficar explícito” acentuou. Meirelles afirmou que o governo não tem o tema como foco.

Pauta quente

Está previsto para a Camex julgar, nessa quarta-feira 8, um caso vital para a indústria de aço: o pedido antidumping do Instituto Aço Brasil contra a importação de alguns tipos de aço da China. Aqui, dias amargos com a queda do consumo interno e a forte competição do produto vindo da Ásia. Eis o drama: a China produz em 15 dias o aço que o Brasil fabrica em um ano. Sem proteção, os empresários do setor falam em fechamento de unidades e demissões.

Entre eles

Em pouco tempo, o Planalto nomeará dois ministros para o TST. O mineiro Breno Medeiros tem posse prevista para
a quinta-feira 9. Com padrinho forte na Corte, ele foi nomeado poucas semanas depois de entrar na disputa. A aposentadoria do ex-presidente João Dallazen  já mobiliza muitos candidatos. A vaga é para magistrados de tribunais regionais. Portanto, umas 300 togas em condições de concorrer à cadeira.

Tem troco

A rejeição da segunda denúncia contra Michel Temer apresentada na Câmara não é um episódio encerrado. Pelo menos na ótica do Planalto. Uma criteriosa análise está sendo feita nos 233 votos contrários ao presidente, duas abstenções e 25 ausências, na histórica sessão do último dia 25. No clima de punição aos traidores, o nome da deputada Yeda Crusius (PSDB-RS) tem sido citado.

Tema global

“Há no Brasil uma imensa demanda por integridade, idealismo e patriotismo. Essa é a energia que muda paradigmas e empurra a história”, afirmou com a eloquência que Deus lhe deu o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, bastante ovacionado na quarta-feira 1º, em Recife, ao participar do 34º Encontro Nacional dos Procuradores da República. Da capital pernambucana para a capital argentina. Em Buenos Aires, na segunda-feira 6, ele abrirá conferência da ONU sobre corrupção na América Latina.

5 vezes Machado

Pela primeira vez cinco dos melhores contos de Machado de Assis foram adaptados para o audiovisual. O DVD com coletânea que aborda temas como relações amorosas e de amizade, paixões e costumes populares no Segundo Reinado será lançado na terça-feira 7, no Rio de Janeiro. A obra reuniu os cineastas Jom Tob Azulay (produtor da série), Liloye Boubli, Mario da Silva, Helena Lusta e Otávio Bezerra.

Fonte: https://istoe.com.br/novo-foco/
Créditos: Por Ricardo Boechat