FISCALIZAÇÃO

Em apenas um mês, lei do farol soma 124 mil multas em estradas federais

estrada faróisEm apenas um mês, a Polícia Rodoviária Federal aplicou mais de 124 mil multas em todo o país a motoristas que dirigiram com o farol baixo desligado nas rodovias federais desde que a lei referente ao assunto foi implementada. Em recursos, as infrações renderam R$ 10,5 milhões.

Foram 124.180 multas emitidas, segundo balanço divulgado nesta sexta-feira (12) pela polícia. O levantamento compreende período de 8 de julho até 8 de agosto, primeiro mês da nova exigência. O descumprimento é considerado infração média, com a penalidade de quatro pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e multa de R$ 85,13. A partir de novembro, a multa passa a ser de R$ 130,16.

Desde o dia 8 de julho, os motoristas são obrigados a dirigir com o farol baixo aceso em rodovias brasileiras mesmo durante o dia. Até então, o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) apenas recomendava, desde 1998, que as luzes baixas do carro fossem acesas na estrada, independentemente da condição de luminosidade.

“As cores e as formas dos veículos modernos contribuem para mascará-los no meio ambiente, dificultando a sua visualização a uma distância efetivamente segura para qualquer ação preventiva, mesmo em condições de boa luminosidade”, diz resolução do órgão. “O sistema de iluminação é elemento integrante da segurança ativa dos veículos”.

Os Estados que tiveram a maior quantidade de autuações foram: Goiás (14.683), Minas Gerais (12.660), Paraná (12.976), Rio de Janeiro (11.100) e Santa Catarina (10.720). Um dos motivos, segundo a polícia, é que esses Estados, principalmente Paraná e Minas Gerais, apresentam mais malha viária.

Já no Estado de São Paulo, a polícia registrou 6.616 infrações, sendo que a rodovia Presidente Dutra foi a que teve o maior número de flagrantes, com 3.351 condutores autuados entre Queluz, na divisa do Rio de Janeiro, e São Paulo.

A polícia informou ainda que São Paulo não teve número expressivo de autuações porque tem pouca malha viária, apenas 1.000 quilômetros de vias federais, e que não realizou nenhum comando específico durante esse período, como aconteceu em outros Estados.

Em comparação, nos primeiros dez dias depois de a Lei Seca ter sido sancionada, em junho de 2008, a PRF prendeu 296 motoristas e multou 369 nas estradas federais brasileiras.

QUEDA EM ACIDENTES, MORTES E ATROPELAMENTOS

Nesse primeiro mês da nova legislação, a polícia registrou queda nos acidentes de batidas frontais durante o dia e em pistas simples, no número de mortes, de pessoas feridas e nos atropelamentos.

Em relação às batidas frontais houve queda de 36% em comparação com o mesmo período do ano passado: foram 117 este ano, ante 183 em 2015. Nestes acidentes, 39 pessoas morreram e 67 ficaram gravemente feridas, ante 88 óbitos e 113 feridos graves registrados no mesmo período no ano passado.

O número de atropelamentos nas estradas federais ocorridos durante o dia também caiu: passou de 131, em 2015, para 86, este ano –queda de 34%. Nestes atropelamentos, houve queda no número de mortos, passando de 16, em 2015, para 10, este ano, e de feridos graves, que teve apenas 43, este ano, ante 63 no mesmo período do ano passado.

O Brasil apresenta uma taxa de 23,4 mortes no trânsito para cada 100 mil habitantes, segundo estimativas da OMS (Organização Mundial de Saúde). O país tem um dos piores desempenhos no continente americano: a taxa na Bolívia é de 23,2 mortes, 20,7 no Paraguai e 13,6 na Argentina.

Fonte: Folha de S. Paulo