DENÚNCIA: Pres. do Tribunal de Justiça Marcos Cavalcanti gasta sem licitação mais de 53 mil reais em ouro para restaurar moveis antigos

Folhas de Ouro para adornar móveis antigos do TJPB
POSTADO POR ASTAJ EM 8 DE OUTUBRO DE 2015
Exemplo de desperdício de dinheiro público

São muitos os momentos em que o presidente do tribunal de justiça utiliza o discurso em torno das limitações financeiras como justificativa para não atender, por mais que sejam justas e amparadas por leis, as reivindicações dos servidores.

Essa desculpa, contudo, não se presta para justificar os fortes indícios de desperdício de dinheiro publico praticados pela atual administração do TJPB, como veremos abaixo.

O presidente, mesmo fazendo uso corrente do discurso de que a crise financeira nacional também atinge o TJPB autorizou gastos na ordem de quase R$ 54 mil reais, com a contratação de profissional especializado para aplicação de folhas de ouro para uso em restauração de móveis antigos que compõem o Salão Nobre e o Pleno do Tribunal de Justiça.

Para que não sabe folhas de ouro são definidas como finas folhas do referido metal, tradicionalmente utilizadas no processo de decoração de objetos de diversos tipos.

O profissional contrato foi Grilson da Silva Santos, renomado, e não menos caro, profissional restaurador de móveis antigos da Paraíba.

Os detalhes que comprovam a utilização do dinheiro público para custear o desperdício são facilmente encontrados na página 06, do Diário da Justiça que foi publicado no dia 07 de outubro deste ano.

Para todos os efeitos, segue cópia da publicação em questão.

“PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 368.295-1 – TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 37/2015 – Em harmonia com o parecer da Diretoria de Processos Administrativos, bem ainda, com arrimo no art.25, II, c/c Art.13, inciso VII da Lei nº 8666/1993, RATIFICO a inexigibilidade de licitação para a contratação do Sr. GRILSON DA SILVA SANTOS, CPF nº 047.751.364-61, no valor de R$ 53.975,00 (cinquenta e três mil, novecentos e setenta e cinco reais), visando à prestação de serviços especializados de aplicação de folhas de ouro, restauração e troca de estofamentos em ambientes e móveis antigos do Salão Nobre e Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, conforme especificações constantes no TR de fls.22/23. – À GCON para publicação no Diário da Justiça. – Cumpra-se. – João Pessoa, 05 de OUTUBRO de 2015. – DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ABUQUERQUE – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA”.

Importante salientar que as folhas de ouro além de sofisticadas, possuem valores de mercado bem elevados, devido ao fato de sua matéria ter origem no metal que lhe dá nome.

Faz-se importante esclarecer que o gasto aqui informado diz respeito apenas ao valor que foi destinado para o pagamento do profissional responsável pela aplicação do material. Não há informações precisas se o TJPB já adquiriu as folhas de ouro e, se o fez, a que preço, ou se ainda vai adquiri-las.

DESPEDÍCIO DE DINHEIRO PÚBLICO X PRIORIDADES

Não se discute o fato de que os objetos adornados com folhas de ouro inserem-se em outra categoria de beleza. Naturalmente serão dignos de serem expostos em qualquer museu.

Contudo, a autorização do presidente para gastar dinheiro público, principalmente nos dias de hoje, para pagamento de profissional especializado para aplicação de folhas de ouro em móveis antigos do tribunal de justiça representa um grandíssimo desperdício de dinheiro público. Isso vai de encontro a toda lógica de competência que deve reger a atuação do gestor público.

As prioridades para o Des. Marcos Cavalcanti, nem de longe, deveriam ser a preocupação em adornar objetos antigos do Salão Nobre e do Tribunal de Júri do tribunal de justiça a base de folhas de ouro.

As prioridades senhor presidente, deveria ser:

Recompor a base salarial dos servidores efetivos do judiciário. Nesse ponto a pauta salarial da categoria está sendo ignorada;
Priorizar, com ações efetivas, o primeiro grau;
Providenciar os reparos em vários fóruns do estado, os quais o presidente é sabedor que estão com suas estruturas físicas comprometidas, entre tantas outras verdadeiramente essências.
O exemplo apresentado acima, tal como outros a serem ainda apresentados, eleva o grau de preocupação dos servidores em relação à forma como o presidente do TJPB gasta os recursos do tribunal com pagamento de serviços que, absolutamente, em nada influenciam no necessário processo de melhoria da prestação dos serviços jurisdicionais.

O Portal Polemica Paraíba procurou a assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça ( 3241.3268 – 3216.1400 ) para saber a versão da corte sobre a denúncia e ainda não obtivemos resposta.

http://astaj.com.br/

Camilo Sousa Amaral Pres. ASTAJ-PB