MARAJÁS: Corte de gastos de Leto Viana não abrange cargos comissionados; 44 de 10 mil e 80 de 5 mil

No programa Rádio Verdade da Arapuan FM desta quarta (13), o prefeito da cidade de Cabedelo Neto Viana foi alvo de questionamentos em relação ao decreto assinado por ele no dia no dia 1º de abril.

O decreto visa redução de gastos públicos no âmbito do Poder Executivo. O documento suspende, até o dia 31 de junho, despesas públicas para quaisquer beneficiários com finalidade de patrocínio e de apoio a realização de festividades, eventos culturais, solenidades, confraternizações, festas, presentes e outras situações similares, ressalvados os casos relacionados às ações governamentais.

O questionamento maior, segundo um dos apresentadores do programa, é o número de comissionados na prefeitura municipal de Cabedelo. De acordo com o radialista foram gastos três milhões e meio de reais para cobrir a folha de pagamento desses cargos.

Ainda segundo o radialista, prefeitos estão utilizando a crise econômica como justificativa da má administração.

DE 2015 O QUADRO É O MESMO

Tivesse o prefeito de Cabedelo Leto Viana, determinação faria urgentemente uma reforma administrativa para cortar cargos e reduzir algumas remunerações exorbitantes de comissionados na administração municipal, ostentando uma folha de pessoal que custa R$ 1.598.258,07 por mês aos cofres públicos municipais. Somente os 44 auxiliares da Prefeitura de Cabedelo que recebem um salário de R$ 10 mil levam R$ 440 mil por mês.

Nomenclatura do Cargo
Qtde
Vantagens
CONTROLADOR GERAL
1
R$ 10.000,00
ASS. DE ABAST. E MANUTENCAO
1
R$ 10.000,00
ASS ESPECIAL DE ADMINISTRACAO
16
R$ 160.000,00
ASSESSOR ESPECIAL I
10
R$ 100.000,00
PROCURADOR GERAL
1
R$ 10.000,00
ASS GERAL DE ACAO GOVERNAMENTAL
1
R$ 10.000,00
ASS GERAL DO CENTRO DE PROC DADOS
1
R$ 10.000,00
ASSESSOR DE COORD POLITICA
1
R$ 10.000,00
SECRETARIO CHEFE DE GABINETE
1
R$ 10.000,00
SECRETARIO
9
R$ 90.000,00
TESOUREIRO GERAL
1
R$ 10.000,00
SEC ESP DE EVENTOS E CERIMONIAL
1
R$ 10.000,00

Total:  R$ 440.000,00
Outros quase 80 gozam de uma remuneração mensal superior a R$ 5 mil no contracheque. Enquanto isso, a grande maioria do total dos 473 comissionados de Cabedelo recebe um salário de vergonhoso, sem falar no massacre a servidores efetivos, comissionados e contratados com a supressão de direitos, como cortes no adicional de 1/3 de férias, redução nos adicionais de insalubridade dos trabalhadores da saúde e até em licenças.

No atual contexto de transparência pública como regra e a informação sigilosa como exceção, esta colunista solicitou ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, com base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011), a folha completa dos comissionados. O mês é junho.