Sem registro na oab

Contratada há 32 anos no Governo do Estado realiza prática irregular da profissão, diz denúncia

Uma grave denúncia agitou o mundo jurídico paraibano na manhã desta quarta-feira (23). A advogada Liliane Cristina Vilar de Oliveira, registrada na OAB sob o número 43.154/PE, entrou com um pedido de investigação contra Ângela Maria Barbosa de Almeida por prática irregular da profissão.

De acordo com a denúncia, Ângela, que é contratada da Secretaria de Administração Penitenciária do Governo do Estado há 32 anos, desde o dia 02/05/1985, não tem o registro da OAB, mas exerce a função constando na folha de pagamento como “advogada”.

Outro fator importante da denúncia é que, segundo Liliane, a prática é pública e de conhecimento de todos, já que o Diário Oficial do Estado da Paraíba identifica a denunciada como “ADVOGADA/SEAP” desde 2012.

O documento ainda traz a informação de que Ângela faz parte da CPPAD (Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária) e que, segundo testemunhas, se apresenta sempre como advogada.

Agora cabe a OAB-PB investigar a denúncia e, se necessário, tomar as punições cabíveis.

O Polêmica Paraíba tentou contato com as partes envolvidas, mas não obteve sucesso.