Comissão debaterá problemas na distribuição da merenda escolar

A Comissão de Educação e Cultura vai realizar audiência pública para debater os problemas na distribuição e na qualidade da merenda escolar nas escolas públicas brasileiras.

A autora do requerimento, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), cita reportagem do programa “Fantástico”, da TV Globo, que mostrou a “péssima” qualidade da merenda em escolas públicas do País. Jornalistas visitaram mais de 50 escolas estaduais e municipais, em cinco estados (São Paulo, Goiás, Rio Grande do Norte, Paraíba e Bahia), encontrando comida estragada, vencida, mal embalada e mal estocada.

Segundo a deputada, há maus exemplos de gestão da merenda escolar e acusações de desvio de verbas federais destinadas à alimentação dos estudantes. “Mais de 50 prefeituras estão sendo investigadas neste momento”, diz.

Fátima Bezerra ressalta que esses fatos colidem com a política pública preconizada pelo Ministério da Educação – de que a merenda deve suprir, no mínimo, 20% das necessidades nutricionais diárias dos estudantes e ter pelo menos três porções de frutas e hortaliças por semana. Por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o governo federal transfere a estados, Distrito Federal e municípios os recursos para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar.

Serão convidados para a audiência representantes das seguintes instituições:

– Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação que administra a merenda escolar;

– Controladoria-Geral da União (CGU);

– Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE);

– União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime);

– Procuradoria Geral da República/Ministério Público Federal (PGR/MP);

– União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes);

– Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

A data da audiência ainda não foi marcada.

Da Agência Câmara