Atrocidades no Presídio Feminino

Rubens Nóbrega

Na manhã do dia 14 de março de 2012, o Presídio Feminino Júlia Maranhão, da Capital, recebeu a visita de Gisela Maria Bester e Maria Ivonete Barbosa Tamboril, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), órgão do Ministério da Justiça. Em relatório assinado no dia 26 de junho do ano passado, elas contam o que viram, ouviram e sentiram naquela penitenciária, destacando, entre outros pontos:

– “queixa generalizada, por parte das detentas, quanto à postura da Diretora, que dizem ser muito agressiva e bruta” (…) “que não podem reclamar de nada, pois do contrário vão para o castigo (…) “que uma presa teria dado à luz ali mesmo, sem assistência, e outra, por castigo, ficou algemada durante três dias com as mãos para cima, estando menstruada, em intenso calor e sem absorventes íntimos, cujo sangue lhe escorria pelas pernas”.

Na manhã do dia 12 de abril de 2012, foi a vez de a Pastoral Carcerária Nacional da CNBB
(Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) fazer a sua visita ao Presídio Júlia Maranhão. A PCR estava representada pela Irmã Petra Silvia Pfaller, Vice-Coordenadora Nacional, e o Padre João Bosco, Coordenador Estadual. Um pouco do que eles registraram (inclusive com fotografias) e disseram depois, por escrito, ao juiz Carlos Neves, da Vara de Execução Penal de João Pessoa:

– a detenta Adriana Paiva Rodrigues disse que foi torturada no dia anterior (11.04.2012) por Dona … que usou spray de pimenta no seu olho e que também foi espancada por dois agentes masculinos chamados … e ….

– … as suas companheiras de cela Carla Patrícia Formiga Leite e Gislaine Gomes de Lima disseram que Adriana foi algemada dentro da cela e agredida enquanto estava algemada e estão dispostas de dar o depoimento para confirmar o fato;

– Adriana Paiva Rodrigues apresentava um ferimento ainda sangrando no joelho esquerdo e caminhava com certa dificuldade (foto 01, doc. em anexo). Também reclamava de dores nas costelas do lado esquerdo (foto 2, doc. em anexo). A diretora da unidade nos apresentou uma cópia do exame de corpo delito da detenta Adriana Paiva que foi feito no dia anterior onde constava que ela não apresentava nenhum ferimento!

– Senhor Julgador, temos uma prova material do ferimento da detenta, vimos o ferimento e como acontece então que o médico do Gemol (Gerência de Medicina Legal do Estado) não registrou o ferimento da pessoa no laudo médico?

MAIS RELATOS SOBRE ADRIANA

No dia 17 de janeiro deste ano, Laura Berquó, Renato Paulino Lanfranchi e Valdênia Lanfranchi, membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), depois de receberem denúncias diversas de familiares de presas sobre atrocidades no Júlia Maranhão, dirigiram-se ao presídio e lá constataram, entre outras coisas:

– quatro presas teriam sido agredidas por agentes quando bateram nas grades das celas do isolado para pedir socorro para a presa Adriana Paiva Rodrigues que está há 5 (cinco) meses no isolado.

As presas que se encontram no isolado ou que passaram por lá relataram que Adriana é constantemente xingada de “negra”, “macaca”, “picona” pela Diretora. No período de cinco meses, a presa Adriana já teria levado sete surras. Todas as vezes Adriana foi agredida na cabeça, razão pela qual hoje sofreria convulsões.

GOVERNO APURA E VÊ ‘ARMAÇÃO’

No dia 3 de março passado, publiquei i-meio da conselheira Laura Berquó dando conta da morte de Adriana Paiva, supostamente por suicídio e em tese por conta das torturas que vinha sofrendo dentro do presídio feminino. Aquela coluna levou o Governo do Estado a instaurar sindicância para apurar os fatos.

Foi designada uma Comissão Mista, formada por servidores da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria da Administração Penitenciária. A Comissão, presidida pelo procurador Sebastião Lucena, anunciou ontem as suas conclusões, sendo as principais as seguintes (usando texto de nota sobre o assunto divulgada pelo governo):

• as acusações de torturas são improcedentes e houve falsificação das cartas que serviram de base para as denúncias, pois muitas dessas cartas foram ‘montadas’, escritas por presas induzidas a tanto, possuíam a mesma redação e usavam linguagem pretensamente incompatível com a escolaridade e o conhecimento das detentas;

• Adriana realmente suicidou-se, pois era pessoa com “histórico de distúrbios psíquicos, que fi cou internada no Hospital Juliano Moreira, por quatro anos, no período de 5 de abril de 2005 a 24 de abril de 2009” e a própria mãe “informou que a fi lha tinha problemas mentais, sofria de depressão e havia tentado o suicídio por duas vezes, uma quando tentou se afogar e outra tentando se enforcar com a própria camisa”;

• “Diante da montagem clara e evidente ocorrida nas cartas supostamente escritas por detentas, tais acusações que pesam sobre a diretora Cinthya Almeida de Araújo devem ser desconsideradas, visto que o tratamento no presídio é condizente com a situação das presas, havendo inclusive nessa instituição penal aulas, palestras com religiosos, assistência médica e religiosa, além de diversas atividades que buscam levantar a autoestima e a ressocialização das detentas”, afirma Sebastião Lucena.

TIREM SUAS PRÓPRIAS CONCLUSÕES
Se houver alguma dúvida, releiam o que disseram as conselheiras do Ministério da Justiça sobre o presídio feminino da Capital, a vice-coordenadora da Pastoral da CNBB e os membros do CEDH. Comparem às conclusões da Comissão do Governo e…