Assembléia: por que mudar?

Rubens Nóbrega

Cismei com essa história de construírem uma nova sede para a Assembléia e, pelo que apurei, em local bem distante do centro. Mais distante ainda ficará da Praça João Pessoa, que na verdade é a Praça dos Três Poderes, onde funciona a sede atual do Legislativo Paraibano. No meu entender, é como tirar o Congresso da Esplanada dos Ministérios e jogar Câmara e Senado em Taguatinga.
Fico pensando também: “Já não bastava o Doutor Cícero Lucena ter esvaziado o Centro Histórico, levando a Prefeitura pra Água Fria, agora vem o Doutor Ricardo Marcelo com essa de esvaziar ainda mais o que deveria ser preservado como uma das principais referências da nossa história contemporânea e urbana?”.
Penso que as carências de infra-estrutura da atual Assembléia poderiam ser supridas por alternativas que não impliquem a transferência do poder para o Altiplano, como se anuncia. Reforma, ampliação ou aquisição de prédios contíguos da Rua Duque de Caxias e da Praça 1817 resolveriam. Ou não?
Outra coisa: por que decisões assim tão relevantes, inclusive ou principalmente do ponto de vista do gasto de recursos públicos que a mudança requer, não são postas em discussão com a sociedade, pelo menos aquela dita organizada que se expressa através de entidades importantes como OAB, conselhos, sindicatos, associações etc.?
Bem, pra bater o centro desse debate, pelo menos aqui neste espaço, recorri ao competente e diligente jornalista Hermes de Luna, coordenador de Comunicação Social da Assembléia. Fiz um questionário que ele respondeu prontamente, fornecendo informações e razões bem objetivas para a construção de uma nova sede do Poder.
Peço que leiam atentamente o que me mandou o colega e me digam depois se tenho ou não razão ou se não há saída a não ser a Assembléia sair do lugar de onde está para se instalar no Pólo Turístico do Cabo Branco.

O que diz a Assembléia

A atual sede da Assembléia foi inaugurada no início da década de 70. Portanto, cerca de 40 anos depois a estrutura está completamente diferente.
Ex-presidente da ALPB, Jonas Leite Chaves esta semana lembrou que na sua época existia apenas uma Diretoria Geral e um Secretário Legislativo. Existiam apenas 24 gabinetes.
Quatro décadas depois, temos seis secretarias, 13 departamentos, 37 divisões, além de outros dez setores (APPL, Escola do Legislativo, creche, TV Assembléia, Assessoria Militar, sala de aposentados, Comissão de Licitação, Ouvidoria, Cooperlegis, Procuradoria e Sinpol).
Outros que deveriam ser implantados, a exemplo da Rádio Assembléia, não têm nenhum espaço onde funcionar. Falta espaço para qualquer novo equipamento.
Além disso, atualmente há despesa com aluguel de seis prédios que abrigam seis anexos. Com a construção da nova sede, todos esses anexos ficariam em um só local.
A nova ALPB abrigaria um auditório maior do que o atual, espaço ecumênico e restaurante popular voltado para o atendimento dos servidores do Legislativo.
Ao longo dos anos, foram se acumulando problemas de infra-estrutura, como, por exemplo, a excessiva carga elétrica por conta da inevitável modernização do Poder, com a compra de equipamentos que não existiam naquela época da inauguração desse prédio.
Outro problema identificado por todos que frequentam o Legislativo é a falta de estacionamento. A atual garagem da ALPB comporta entre 14 e 16 veículos. Só de deputados são 36.
Todos os servidores que possuem veículos têm que pagar estacionamento privado ou Zona Azul, diariamente. Além disso, os visitantes e convidados também não têm onde estacionar seus veículos.
O projeto do novo prédio contemplará estacionamento para todos os veículos, principalmente dos servidores, visitantes, frequentadores e convidados da ALPB.
A população continuará tendo amplo acesso ao Legislativo. O local está em franco processo de expansão imobiliária e os transportes urbanos devem dispor de um maior número de linhas para aquela área, que ainda tem potencial de crescimento.
Relativamente a essa questão de mobilidade urbana, o fluxo de veículo nessa área do centro da cidade será reduzido drasticamente.
A atual sede continuará sendo a do Poder Legislativo Estadual. Nela funcionará o gabinete institucional do presidente da ALPB e, futuramente, uma Faculdade do Legislativo, que depende da aprovação de funcionamento pelo Ministério da Educação.
Esse processo já está sendo tratado, em fase inicial, pela direção da Escola do Legislativo, juntamente com a ABEL (Associação Brasileira das Escolas dos Legislativos).
A nova sede será moderna, funcional e com preocupações de acessibilidade já definidas a partir do seu projeto original, que ainda não foi elaborado.
O projeto do Executivo que doou o terreno a ALPB foi aprovado esta semana no plenário, por unanimidade.
Não se sabe ainda o custo da obra, que será licitada e construída no Altiplano Cabo Branco, em frente ao Centro de Convenções do Estado, que já está sendo erguido.