CABO BRANCO

Após comprovação de ausência de projeto, Prefeitura de João Pessoa decreta estado de emergência por barreira

Medida autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem em prol da falésia

barreira03A Prefeitura de João Pessoa decretou situação de emergência no trecho da Falésia do Cabo Branco, que se estende desde a Praça de Iemanjá até a Praia do Seixas. O decreto Nº 8.751, publicado em edição especial do Semanário Municipal desta quarta-feira (22), autoriza processos de desapropriação e dispensa licitação nos contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre.

De acordo o documento, os impactos da corrente marinha, ocorridas no município de João Pessoa nos últimos 7 dias, e neste instante caracterizados como Erosão Costeira Marinha, segundo o Código Brasileiro de Desastres, configurando uma situação típica de desastre gradual de evolução crônica, ocorrido durante a madrugada do dia 16 (quinta-feira), do mês em curso (junho), do corrente ano de 2016, que atingiu toda a extensão da Falésia do Cabo Branco, Ponta do Seixas e a Praia do Seixas.

A medida autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre, bem como a realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre, sob a coordenação da Defesa Civil, entre outros.

Confira o Decreto.

Fonte: Click PB