DEFINIDO

Aliado e integrante da igreja de Cunha irá relatar recurso contra sua cassação

Fonseca disse ter procurado integrantes do Conselho porque tinha interesse no assunto

2429-brasil-cunha-abreO presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, Osmar Serraglio (PMDB-PR), escolheu nesta segunda-feira (27) o deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF) para relatar o recurso em que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pede a anulação dos principais pontos de seu processo de cassação.

Fonseca é evangélico e pastor da Assembleia de Deus (Assembleia de Deus de Taguatinga), a mesma de Cunha (Ministério de Madureira), além de ser aliado do presidente afastado da Câmara.

Conforme revelou reportagem da Folha de dezembro, Fonseca procurou integrantes do Conselho de Ética na época para criticar o primeiro relatório que sugeria a cassação de Cunha.

“O que eu fiz com alguns lá foi discutir a questão jurídica do relatório. Ao meu ver, o primeiro relatório do [Fausto] Pinato era equivocado”, disse Fonseca à reportagem, na ocasião.

“Pedir pro cara votar [a favor de Cunha] não, isso aí, não. Agora, discuti com vários, tenho vários amigos lá, discuti com vários sobre o relatório”, afirmou, em dezembro.

Também na ocasião, Fonseca disse ter procurado integrantes do Conselho porque tinha interesse no assunto. “Inclusive já peguei o voto do segundo relator, estou estudando-o, porque o recurso sobre ele vai cair na CCJ”, disse, se referindo ao parecer de Marcos Rogério (DEM-RO), o segundo relator, que acabou aprovado no Conselho.

Cunha aponta um total de 16 vícios no processo contra ele, entre eles a relatoria de Rogério, que ingressou uma legenda que apoiou a sua eleição para a presidência da Câmara e, portanto, estaria impedido em sua visão.

Fonseca deverá apresentar seu parecer sobre o recurso na terça-feira (5).

Serraglio disse à Folha não acreditar que eventual ligação de Fonseca com Cunha vá beneficiar o presidente afastado da Câmara. “A CCJ é uma comissão muito crítica, não é ‘maria vai com as outras’, tenho comigo que a CCJ não é uma comissão que se impressiona com pareceres.” A comissão é a principal da Câmara, composta por 66 deputados.

Em nota, Serraglio disse que teve que excluir da lista de candidatos a relator os integrantes de partidos que apoiaram a eleição de Cunha, além dos deputados do Rio de Janeiro. Apesar de ter nascido em Volta Redonda (RJ), Fonseca se elegeu pelo Distrito Federal.

Na nota ele afirmou considerar o deputado do Pros tem “competência e experiência como advogado” e que irá fazer um relatório “cuja juridicidade centralizará a abordagem”.
A análise da CCJ é o penúltimo passo do caso. Se aceitar o recurso de Cunha, o processo voltará algumas etapas, porém. Caso a CCJ rejeite o recurso, o parecer pela cassação vai ao plenário da Câmara, possivelmente nos dias 19 ou 20. Cunha só perde o mandato com o voto de pelo menos 257 de seus 512 colegas

Fonte: Folha de S. Paulo