Não bastasse o auxílio moradia, auxílio saúde, combustível, duas férias em um ano e tantos outros benefícios, os magistrados paraibanos estão prestes a ganhar uma nova regalia….
Não bastasse o auxílio moradia, auxílio saúde, combustível, duas férias em um ano e tantos outros benefícios, os magistrados paraibanos estão prestes a ganhar uma nova regalia. Trata-se do “Fundo Especial de Segurança dos Magistrados do Estado da Paraíba (FUNSEG), com o objetivo de suprir, implementar, captar, controlar e aplicar recursos financeiros destinados à implantação e manutenção do Sistema de Segurança dos Magistrados”, como diz trecho de matéria publicada no site do TJPB que trata do assunto. A nomenclatura bonita pode ser traduzida para um Fundo com dinheiro público para garantir segurança privada para os magistrados paraibanos. Parece ser realmente um mundo paralelo que vive nos excelentíssimos magistrados.
Confira matéria publicada no site do TJPB:
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A Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu, na manhã da última segunda-feira, (19), para debater acerca da expansão do Projeto Acesso Seguro; o anteprojeto de lei que cria um Fundo Especial de Segurança dos Magistrados do Estado da Paraíba (FUNSEG); a padronização das agências bancárias nos fóruns, além de outros temas. A reunião, que ocorreu no Anexo Administrativo do TJPB, teve a participação dos desembargadores-membros, Carlos Martins Beltrão Filho e Arnóbio Alves Teodósio, juízes, da presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha, militares e servidores.
O Projeto Acesso Seguro, já em funcionamento em unidades da Capital paraibana, busca garantir a segurança de servidores e magistrados do Judiciário estadual, por meio da política de controle de acesso às unidades judiciárias. De acordo com o coordenador do projeto, Jardel Rufino Sá, a expansão do Acesso Seguro será iniciada pelo Brejo paraibano: “O projeto já foi implantado no Fórum de Bananeiras e, nesta reunião, foi autorizada uma visita técnica para avaliar o andamento dos trabalhos. Ficou acordado, também, a realização de um estudo para a implementação do projeto nas comarcas de Mari e de Itabaiana”.
A unidade judiciária que está em processo final de instalação do Acesso Seguro é o Fórum Criminal, na Capital. De acordo com Jardel Rufino, o treinamento já foi realizado e está faltando, apenas, a colocação da cabine de desmuniciamento de arma de fogo. O diretor do Fórum, juiz Adilson Fabrício Gomes Filho, que estava presente à reunião, se colocou à disposição para providenciar o necessário para a solução desta questão.
Outro assunto debatido foi o anteprojeto de lei que cria o Fundo Especial de Segurança dos Magistrados do Estado da Paraíba (FUNSEG), com o objetivo de suprir, implementar, captar, controlar e aplicar recursos financeiros destinados à implantação e manutenção do Sistema de Segurança dos Magistrados. Também visa à estruturação, aparelhamento, modernização e adequação tecnológica dos meios utilizados nas atividades de segurança dos magistrados. Os membros debateram acerca de cada dispositivo, apresentando emendas, substituições e complementos.
O projeto de padronização das unidades bancárias instaladas no Poder Judiciário foi apresentado por Jardel Rufino, após um estudo dos itens de segurança da agência do Fórum de Campina Grande, que será modelo para as demais unidades com agência. Jardel ressaltou, ainda, que nesse projeto não haverá custo para o TJPB, uma vez que a proposta seria solicitada aos bancos.
Estiveram presentes, também, à reunião o juiz auxiliar da Presidência, Eslú Eloy Filho; os juízes Carlos Neves da Franca Neto, Micheline de Oliveira Dantas Jatobá, Adriana Lins de Oliveira e Ana Christina Soares Penazzi; o diretor de Segurança Institucional, tenente-coronel Josélio César de Oliveira; o major Bisneto e o representante da Comissão de Segurança da AMPB, juiz Fabrício Meira Macêdo.
Fonte: http://marcosweric.com.br/2018/03/20/tjpb-quer-criar-fundo-com-dinheiro-publico-para-seguranca-privada-de-magistrados/
Créditos: ASSESSORIA
