O procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, recebeu, na tarde desta terça-feira (10), a visita do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), André Carlo Torres, e de representantes do Fórum de Forró de Raiz. Entre os encaminhamentos da reunião, está o anúncio do conselheiro do TCE sobre a realização de um levantamento das despesas com eventos de São João nos municípios paraibanos, principalmente, referentes aos cachês dos artistas contratados para animar as festas. Os dados devem subsidiar os órgãos na atuação em defesa dos valores artísticos e culturais do Estado.
Os representantes do Fórum de Forró estão buscando o apoio dos órgãos para garantir a participação de artistas locais nas festas juninas. O procurador-geral Seráphico da Nóbrega já havia sinalizado à entidade, em outro encontro com seus representantes, que o MPPB apoia a luta em defesa da cultura local e da conscientização maior dos gestores que promovem festas com o dinheiro público. “Sentimos a necessidade de termos dados sobre as contratações de artistas de fora e locais para avaliarmos a situação e embasarmos qualquer recomendação que, porventura, possa ser feita aos municípios. Esse levantamento do TCE será o pontapé inicial para isso”, destacou.
O presidente do TCE destacou a facilidade de comunicação entre o TCE e o MPPB, como também de outros órgãos que podem atuar numa ação conjunta no futuro. “Nos próximos dias, vamos levantar os gastos detalhados nos municípios, inclusive, aqueles que envolvem recursos federais e teremos condições de sabermos quanto se gastou, quais os artistas contratados e quem recebeu o maior volume de recursos, mirando principalmente nos cachês dos artistas que se apresentaram”, explicou.
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A conversa entre os chefes do MPPB e TCE foi acompanhada pelos representantes do Fórum Forró de Raiz, Joana Alves (presidente), Beto Brito, Bira Delegado e o juiz Onaldo Queiroga, que ficaram entusiasmados com as providências encaminhadas. Os membros da entidade chegaram a comparar a relação entre as contratações de artistas de fora e os locais com “uma briga entre um elefante e uma formiga”. Eles destacaram o avanço desta nova reunião no MPPB (o grupo já havia sido recebido pelo procurador, na semana passada), com a possibilidade de ser feito o levantamento do TCE e uma ação conjunta entre os órgãos.
Outras demandas
O presidente do TCE, André Carlo Torres, e o procurador Seráphico da Nóbrega também trataram sobre o estreitamento do relacionamento entre os órgãos em outras áreas, principalmente, no que diz respeito ao fluxo de informações do Tribunal de Contas que possam fundamentar ações nas promotorias. “O MPPB é irmão e vai continuar sendo para que use as informações coletadas pelo TCE no mister do dia a dia”, ressaltou André Carlo.
Também acompanharam a visita de cortesia, o subprocurador-geral de Justiça, Alcides Jansen; os procuradores de Justiça Francisco Sagres e Álvaro Gadelha, além dos promotores de Justiça, Leonardo Quintans e Amadeus Lopes.
Fonte: WSCOM
