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SEM ESGOTO NA PRAIA: Donos de imóveis na praia em João Pessoa são notificados para corrigir ligações clandestinas

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado no dia 17 de outubro para impedir poluição na praia de Manaíra.

A partir deste mês de novembro, a Cagepa notifica os donos de imóveis do bairro de Manaíra, em João Pessoa, para corrigirem as ligações indevidas na rede coletora de águas de chuva. O objetivo, de acordo com o Procurador da República Antônio Edílio, é evitar que as águas contaminadas cheguem até a praia.

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado no dia 17 de outubro entre o Ministério Público Federal (MPF), Governo da Paraíba e Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que a área da praia de Manaíra deixe de ser continuamente imprópria para o banho. No TAC estão dispostas uma série de ações ambientais.

O Ministério Público Federal alerta os proprietários de imóveis do bairro de Manaíra para que verifiquem se os esgotos domésticos estão ligados corretamente à rede de esgoto sanitário. Primeiramente, o trabalho será de conscientização. Em seguida, acontecem as fiscalizações. Se as ligações não forem corrigidas, o dono do imóvel poderá ser multado e o local interditado.

O TAC visa implementar o projeto piloto no bairro, com o objetivo de afastar fatores que têm contribuído com a poluição na praia de Manaíra e melhorar a qualidade ambiental dessa área. Entre as ações previstas estão a varredura da rede pluvial para identificar derramamento irregular de esgoto nas galerias; limpeza das galerias pluviais, com remoção de lixo e outros obstáculos e desobstrução das desembocaduras da rede.

Procurador da República Antônio Edílio — Foto: Taiguara Rangel/G1

Fonte: G1
Créditos: G1