A entrevistada dessa segunda (04) a juíza Graziela Gadelha, fala sobre o projeto Justiça Pela Paz em Casa, que visa trazer ações do judiciário para ampliar as ações penais relativas à violência de gênero.
A iniciativa conta com a parceria das varas e juizados especializados em violência doméstica e visa ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), com julgamentos concentrados de ações penais relativas à violência de gênero. Mais de 1 milhão de processos relativos à violência doméstica tramitam na Justiça brasileira, atualmente.
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Criado em 2015 pela presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, em parceria com os presidentes dos Tribunais de Justiça, o programa “Justiça pela Paz em Casa” deve ser desenvolvido continuamente, ao longo do ano. No entanto, durante três semanas por ano (março, agosto e novembro) será executado como um esforço concentrado e gerar dados e relatórios das ações para avaliação de resultados.
Resultados da campanha
A juíza contabiliza mais de 1700 processos analisados e mais de 500 julgados. Para ela a ação também tem como objetivo chamar atenção para a temática e prevenir novos casos: “As ações mais julgadas são lesões e ameaças. Tivemos um caso de feminicídio”.
A questão da lentidão da justiça pode gerar um agravamento na situação: “O tempo corre contra, as mulheres estão ameaçadas, estão em situação de violência e a lentidão da justiça acaba por gerar um crime mais grave”.
Créditos: Polêmica Paraíba
