O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos defendeu, em postagens na sua página do Facebook, a redução de percentual de ICMS, como forma de baratear os preços dos combustíveis na Paraíba. Ele alega que a redução não iria comprometer a arrecadação do Estado.
Confira a íntegra da postagem:
“GASOLINA:
Posso estar enganado, mas a meu sentir a matemática permite dizer que os Estados da Federação poderiam reduzir o ICMS dos combustíveis (que gira em torno de 30%) sem comprometimento da arrecadação: Ora! se antes a gasolina era vendida, por exemplo, a 3 reais e agora está a mais de 4 reais, a dispensa do ICMS para se chegar ao limite de 3 reais, garantiria a arrecadação anterior. Poder-se-ia estipular um teto para que a partir dele não incidisse ICMS. Afora isso, o aumento do preço dos combustíveis gera evidente aumento de arrecadação para os tesouros estaduais. Que falem os economistas e matemáticos do Face.”
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Créditos: Polêmica Paraíba com Helder Moura
