Venho por meio desta nota me manifestar sobre as declarações propositalmente distorcidas de responsabilidade da chamada “Chapa de Oposição”, publicadas nesta segunda-feira (3) pelo Blog Polêmica Paraíba.
De início, inexiste qualquer revolta entre os Defensores Públicos em relação a administração da Defensoria Pública. O que resta é apenas o desespero da citada Chapa de Oposição, formada por uma pequena minoria que coloca os interesses pessoais acima dos institucionais.
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As denúncias protocoladas pelos dissidentes sobre dispensa de licitações e contratações ilícitas foram analisadas pelo Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), que não encontrou irregularidades, limitando-se a tecer apenas recomendações aos procedimentos. Os efeitos da liminar oriunda da citada ação popular foram reanalisados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que reverteu a decisão de primeiro grau quanto a dois procedimentos de contração realizado pela Defensoria Pública.
Quanto ao caráter de promoção, foi seguido rigidamente conforme as demais promoções realizadas, com editais de divulgação de vagas para inscrição dos interessados. Esse direito também atinge os Defensores concursados, uma vez autorizado pela Lei de Regência da Defensoria Pública, desde que existam comarcas vagas, com autorização da Corregedoria-Geral e autorizados pelo Conselho Superior.
Ademais, quanto ao estágio probatório, em nada interfere, já que os defensores públicos promovidos continuarão atuando em estágio probatório. Tanto é assim que um dos membros da dita Chapa de Oposição impetrou Mandado de Segurança no TJPB contra as nomeações dos Defensores concursados e não obteve o deferimento da liminar pleiteada, uma vez que não enxergou o Desembargador que despachou o processo nenhuma irregularidade na questão.
Inexplicável é que dentre os membros que compõem o Conselho Superior existem quatro candidatos ao cargo de Defensor Público Geral, sem que tenham reclamado qualquer irregularidade.
Na verdade, o que incomoda este pequeno e desesperado grupo de oposição são os vários feitos realizados por esta administração, que de forma inédita promoveu grandes avanços, conforme amplamente divulgados no recente e inédito Relatório de Gestão do biênio 2017/2018 da DPE-PB.
Madalena Abrantes
Defensora Pública-Geral da Paraíba
Fonte: Assessoria
Créditos: Polêmica Paraíba
