A Secretaria de Estado da Cultura (Secult), através do Conselho Estadual de Política Cultural (Consecult), prorroga as inscrições da Chamada Pública para Registro dos Mestres das Artes (REMA) – Canhoto da Paraíba e amplia para seis (06), o número do Edital. A chamada ficará aberta até o dia 11 de setembro e o edital está disponível no site http://paraiba.pb.gov.br/ cultura/lei-canhoto-da- paraiba/ ou na Secretaria do Conselho Cultura/PB, localizada na Secretaria de Estado da Cultura, no Espaço Cultural (Rampa 3). Os mestre(a)s selecionado(a)s receberão auxílio financeiro mensalmente no valor de dois salários mínimos.
Para realizar inscrição, os mestres devem comprovar atividades culturais na Paraíba há mais de 20 anos, a partir da apreciação do mérito cultural, bem como, comprovar a capacidade de transmitir seus conhecimentos e técnicas à aprendizes. Os interessados devem procurar a Assembleia Legislativa-PB, o Conselho de Proteção dos Bens Históricos Culturais ou associações da sociedade civil sem fins lucrativos, sediadas no Estado da Paraíba há mais de 1 (um) ano, para instaurar abertura de processo de candidatura ao Registro dos Mestres das Artes (REMA) – Canhoto da Paraíba.
São considerados Mestres das Artes Canhoto da Paraíba, as pessoas que tenham os conhecimentos e as técnicas necessárias para a produção e a preservação da cultura tradicional do Estado da Paraíba e estejam em situação de vulnerabilidade econômica. Vale destacar que as inscrições devem anexar o currículo profissional, fotografias, matérias jornalísticas, cartazes ou depoimentos que comprovem exercício de atividade.
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As inscrições serão recebidas exclusivamente na Secult, localizada na Fundação Espaço Cultural da Paraíba, localizado na r. Abdias Gomes de Almeida, 800 – Tambauzinho, João Pessoa – PB, rampa 3, até o dia 11 de setembro, no horário das 9h às 12h e das 14h às 16h. O resultado será divulgado no portal www.paraiba.pb.gov.br/cultura
Seleção e ingresso
Em relação ao processo de avaliação, competirá à comissão do Consecult composta por 5 membros para aferição, a avaliação, visitação e julgamento dos processos administrativos relativos ao Registro. O Secretário de Estado da Cultura, na qualidade de Presidente do Conselho Estadual de Cultura, levará à publicação, no Diário Oficial do Estado, a lista homologada dos Mestres.
Após decisão do Conselho, caberá recurso, no prazo de 30 dias, a ser encaminhado à Comissão Especial. Por fim, a análise e resultado ocorrerá em audiência pública, ao Conselho Estadual de Cultura, para decisão final. Com a homologação do concurso, os candidatos habilitados serão chamados, dentro do quantitativo de vagas previsto, para diplomação que concede título de Mestre das Artes.
Fonte: Secult-PB
Créditos: Gregorio Medeiros
