PENA DE MORTE NA PB: Tristeza maior é a certeza de morte matada se o jovem, além de pobre e negro, é paraibano – Por Lúcio Flávio

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Pena de morte na Paraíba

Por Flávio Lúcio

(Do Jornal da Paraíba) – Sendo filho deste solo, ou seja, de um país onde cerca de 150 pessoas em média são fuziladas diariamente, sumariamente, sem direito a defesa nem julgamento, não me sinto à vontade para criticar, muito menos condenar, qualquer outro lugar do mundo que adote legalmente a pena de morte.
Natural de um Estado que ostenta uma das dez maiores taxas de homicídios do mundo (mais de 40 para cada grupo de 100 mil habitantes) e, mesmo assim, elege e reelege um governo que tanto fecha delegacias como prefere contratar apadrinhados políticos a nomear concursados para a Polícia…
A propósito, tirando pelo que divulgou ano passado o Escritório da Nações Unidas sobre Drogas e Crime, em Londres, se a Paraíba fosse um país, nesse sinistro ranking mundial estaríamos tecnicamente empatados em quarto lugar com El Salvador (41,2 homicídios por 100 mil habitantes em 2012).
Por essa e outras, não me vejo com moral para criticar, muito menos condenar, qualquer outro país que aplique a pena de morte contra quem vende cocaína, crime que seguramente mata muito mais gente do que seria capaz uma Indonésia qualquer. Com a diferença de que lá pelo menos o condenado tem direito à defesa, a um julgamento.
Além do quê, seria até covardia instituir formalmente a pena de morte no Brasil. Só se for para ajudar o Estado a matar tanto quanto o tráfico de drogas, a desigualdade e a injustiça social, tríade maldita que trucida não menos que 50 mil vidas humanas por ano. E metade das vítimas, pode apostar, já nasce sentenciada a ser morta em plena juventude. Pelo crime de ter nascido pobre.
Com que ‘direito’, então, vou sair por aí falando mal dos outros se além de tudo a terra onde nasci chegou há dois anos a inacreditáveis 87,1 mortes violentas de jovens de 15 a 29 anos por 100 mil habitantes e com isso tornou-se o sexto estado brasileiro onde mais se matam pessoas em tal faixa de idade?
Pior é saber que se a morte é o destino certo de tantos jovens assim, mais certa ainda é a morte do jovem quando ele é pobre e, além de pobre, negro. Tristeza maior é a certeza de morte matada se o jovem, além de pobre e negro, é paraibano. Afinal, vivemos no Estado onde o jovem pobre e negro corre 13,4 vezes mais riscos de ser morto do que um jovem branco.
Deploravelmente, a Paraíba é campeã nacional nesse particular. E se alguém duvida desse e de outros dados aqui expostos peço que acesse e leia as versões mais atualizadas do Mapa da Violência, do Anuário Nacional de Segurança Pública, ambos alimentados por informações dos próprios governos estaduais, e estudos como o Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência e Desigualdade (IJVD), publicado em 2014.

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TEM SOLUÇÃO?

Tem, claro que tem. Basta o governo investir de verdade e crescentemente em segurança pública, mas também e principalmente em saúde e educação. Investindo, sobretudo, na qualificação do pessoal, valorizando-o com salário decente, incentivando-o através de condições dignas de trabalho. Não tem mistério. Povo seguro, saudável e educado se mantém distante das drogas, longe do crime. Só não existe povo assim onde o governo acredita combater a violência a golpes de estatística, paga fortunas a grupos privados para tomar conta da saúde pública e fecha escola que julga deficitárias por preguiça ou incompetência para enchê-las de alunos, professores e ensino de qualidade.


Bananeiras renova e inova

Bananeiras acrescenta mais um pioneirismo à sua história. A partir de março deste ano, será a primeira cidade da Paraíba a implantar um programa de eficientização de iluminação pública com a substituição de mais de 800 luminárias por lâmpadas de led e a instalação de painéis solares nos prédios públicos de maior consumo de energia elétrica, a exemplo do hospital local e da sede da Prefeitura.
A informação foi divulgada ontem pelo Prefeito Douglas Lucena, acrescentando que se reuniu semana passada com o presidente da Energisa Paraíba, André Theobauld, para discutir os detalhes de execução do projeto no qual deverá ser investido mais de R$ 1,6 milhão. “Até o São João, deveremos instalar 807 novas luminárias. A previsão inicial é de uma economia de R$ 12 mil por mês”, revelou o alcaide.
A partir da modernização da iluminação pública da cidade, o que for economizado será reinvestido na expansão do programa, começando pela utilização de energia solar nas repartições públicas. Estimo que os painéis mencionados pelo prefeito serão importantes tanto na iluminação interna como no aquecimento da água consumida em banhos e higienização das mãos, por exemplo.
Outra grande notícia que me veio de Bananeiras: o Prefeito Douglas também está firmemente empenhado em elaborar um projeto consistente e conseguir recursos para dotar a cidade de um saneamento básico completo. Além da água tratada, é preciso ter um sistema que finalmente elimine o despejo de excrementos humanos no riacho do canal que atravessa toda a cidade feito um esgoto a céu aberto.
De volta ao ‘batente’

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Descansei e dei um descanso aos leitores nas quinze primeiras edições deste ano. Melhor ainda: tive a felicidade de, nessa pausa, este espaço ficar aos cuidados e competência do Professor Flávio Lúcio Vieira, um dos mais inteligentes e completos analistas políticos do Brasil. Nesta retomada, espero escrever e publicar colunas à altura do novo patamar de exigência e qualidade a que ele certamente acostumou quem acompanha este trabalho.


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