Paraíba ameaça bater o seu próprio recorde de violência - Por Rubens Nóbrega

Se mantida até o final deste ano a média de assassinatos (4,8) que a Paraíba registrou nos primeiros 53 dias de 2015, bateremos novo recorde de homicídios. A informação de que quase cinco pessoas são mortas violentamente a cada 24 horas em nosso Estado está no blog de Helder Moura, ponta-de-lança do time de galácticos colunistas da versão online deste jornal (heldermoura.jornaldaparaiba.com.br).
Pelo que li e entendi, a estatística não inclui vítimas fatais de acidentes de trânsito. Limita-se às ‘mortes matadas’, portanto. Sendo assim, nessa escalada contabilizaremos no próximo réveillon menos 1.752 seres humanos neste mundo cruel e injusto. Todos eles serão riscados do mapa da Paraíba pela violência que elevará de 39 para 44,9 a nossa taxa anual de homicídios. Essa taxa, como vocês sabem, é calculada ‘em cima de’ cada grupo de 100 mil sobreviventes (ou habitantes, como queiram).
Se confirmada a projeção ao final do ciclo, superaremos a nossa própria marca de 2011, a maior da série histórica desse tipo de estatística. Naquele ano, primeiro do mandato do governador que em campanha prometera reduzir drasticamente a violência em seis meses, 1.619 pessoas foram assassinadas no Estado. Contra 1.457 no ano anterior (2010). Quem não acreditar ou quiser conferir, recomendo acessar o Mapa da Violência 2014, nessa matéria o estudo mais acreditado nacional e internacionalmente.
De qualquer modo, é importantíssimo lembrar a quem lê isso aqui que a previsão de 1.752 homicídios para este ano é apenas uma previsão, baseada na média apurada com a soma de 31 dias de janeiro último com 22 de fevereiro corrente. Nesse período, foram eliminadas 230 vidas humanas de forma brutal, segundo revela Helder Moura, lastreado em uma “parcial obtida junto à Polícia Militar” e os registros do que ele chama de ‘mídia especializada’. Queiram Deus, os anjos e todos do bem que a previsão não se concretize e o número de assassinatos seja bem menor do que o projetado.

PCs nomeados, enfim

Tristemente, devo confessar, por enquanto apenas duas informações me animam a ter uma ponta de esperança de que melhores dias virão. A primeira: o governador teria finalmente concordado em obedecer, pelo menos parcialmente, a uma ordem judicial. Menos mal para a Justiça e bom para os mais de 500 policiais civis concursados, treinados, formados e prontinhos da Silva há quase um ano para entrar em ação. Pena que as nomeações não serão todas de uma vez, mas em grupos de 90 ou 100, dentro de um cronograma previamente acertado entre as partes.
Produção de cadáveres
A segunda informação animadora, se podemos chamar assim, sinalizaria alguma melhora no ritmo da carnificina, no sentido de reduzir a produção de cadáveres. Digo assim porque anteontem pela manhã, zapeando portais de Jampa, parei no ClickPB por conta de manchete que anunciava dois assassinatos em menos de meia hora na região metropolitana da Capital. Já ontem à tarde parei no Portal Correio, que manchetava com dois assassinatos em menos de uma hora. Ou seja, na busca por notícias que amenizem esse baixo astral estou apelando até mesmo para qualquer uma que alargue o decurso de tempo entre uma morte violenta e outra.
Outros reduziram
No combate aos crimes contra a vida e ao patrimônio, o Estado da Paraíba, mercê do governo que tem, é um retumbante fracasso. E não me venham, por favor, ‘nacionalizar’ a questão. Dizer que “é assim no Brasil todo” só reforça o desgaste de um velho mito que os números dos anuários de segurança e do próprio Mapa da Violência vêm derrubando nos últimos quatro anos. Em outros estados, São Paulo e Rio de Janeiro incluídos, tivemos significativas reduções na taxa de homicídios. Aqui, só no discurso do governante ou na propaganda de governo.
Bem na fita do CNJ
Se no Poder Executivo os indicadores de desempenho são pouco ou nada alentadores, particularmente nas áreas essenciais de obrigação constitucional do Estado (saúde, educação e segurança), no Judiciário o contribuinte tem algumas performances a comemorar ou nem tanto a reclamar. Uma delas, a do grupo de magistrados que agiliza o julgamento das ações de improbidade. Conforme recente balanço da chamada Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram julgados em 2014 mais de 600 gestores e agentes públicos estaduais e municipais acusados por malfeitos diversos. O ‘desencalhe’ de processos parados ou engavetados chegou a 56,31% do estoque ainda sem sentença. Não é pouca coisa, considerando a proverbial morosidade do nosso Judiciário. Nesse caso, podemos dizer que o Tribunal de Justiça da Paraíba marcou um tento. Graças a uma equipe coordenada por Aluízio Bezerra, da Comarca da Capital, sob a supervisão do desembargador Leandro dos Santos. Por conta do esforço do ano passado, o TJPB ficou em 11º no ranking nacional e em segundo no Nordeste. Na região, foi superado apenas pelo Tribunal de Justiça do Ceará, que ‘desencalhou’ 59,70% dos processos que tentam acabar com a impunidade de corruptos veteranos ou estreantes.