O blogueiro e apresentador Paulo Henrique Amorim vai ter de cumprir pena por ter chamado o jornalista Heraldo Pereira, da TV Globo, de “negro de alma branca”.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve decisão da 1ª Turma da Corte, que havia condenado o jornalista da TV Record a um ano e oito meses de prisão por injúria racial.
A ação transitou em julgado, ou seja, não cabe recurso. Na decisão, da última terça-feira (5/8), Barroso converteu a pena em restrição a direitos.
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No blog Conversa Afiada, em 2009, depois de chamar Heraldo de “negro de alma branca”, Amorim escreveu ainda que ele “não conseguiu revelar nenhum atributo para fazer tanto sucesso, além de ser negro e de origem humilde”.
Após a publicação das afirmações injuriosas, Pereira encaminhou representação ao Ministério Público, que denunciou o blogueiro por racismo.
No 1° grau, a 4ª Vara Criminal de Brasília alterou a tipificação para injúria com caráter racial. O tribunal também encerrou a ação por ter sido apresentada fora do prazo legal. Em recurso, manteve-se a absolvição parcial e a desclassificação do crime de racismo para o de injúria racial.
Fonte: Papo TV
Créditos: Papo TV
