Ministro Marco Aurélio arquiva novo pedido de suspensão das eleições do TJPB

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio, arquivou um novo pedido de suspensão da sessão que elegeu o desembargador Joás de Brito como presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A decisão monocrática do ministro negando o seguimento da ação foi publicada nesta quinta-feira (09) no Diário de Justiça Eletrônico.

Confira a decisão.

A reclamação foi impetrada pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, que alegou o descumprimento da decisão do ministro Teori Zavascki. Marco Aurélio considera em sua decisão que “surge impróprio o início de mais um processo, voltado a aferir o descumprimento de decisão do Supremo proferida em caso que nele está a tramitar, emperrando a máquina judiciária”.

Aurélio ainda considera que a reclamação feita pelo desembargador Saulo serve à preservação do Tribunal e da autoridade das respectivas decisões. “Essa óptica decorre da organicidade e da dinâmica do Direito instrumental, a direcionar ao máximo de eficácia do ordenamento jurídico com o mínimo de atuação judicante e à desburocratização do processo”, ressalta o ministro do STF.

A decisão do ministro Marco Aurélio foi divulgada no dia seguinte a Roberto Barroso atender um mandado de segurança e acrescentar que a mesa diretora anteriormente eleita deve ser mantida provisoriamente. O teor dos dois pedidos é semelhante.

As eleições para mesa diretora do TJPB já foram anuladas duas vezes, ambas realizadas no mês de dezembro. Na primeira eleição realizada, foi eleito o desembargador João Alves como presidente e, na segunda, o desembargador Joás de Brito Pereira foi escolhido.

Créditos: Click PB