Debate

Boulos deverá revisar Minha Casa, Minha Vida, diz economista da campanha

Brazil’s presidential candidate of the Socialism and Freedom Party (PSOL) Guilherme Boulos attends the GovTech seminar in Sao Paulo, Brazil August 7, 2018. REUTERS/Paulo Whitaker

O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, criado nas gestões do PT,
deverá ser revisado em um eventual governo de Guilherme Boulos (PSOL),
explicou o economista Marco Antonio Rocha, coordenador do programa econômico
da campanha, durante debate realizado nesta terça-feira (7) pelo Grupo Estado, em
parceria com o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas
(Ibre/FGV).

“Reconhecemos a importância do programa no resgate da dignidade das famílias,
mas o programa gerou problemas à economia”, declarou Rocha. “A ampliação
discriminada do programa provocou especulação imobiliária e vai contra o objetivo
inicial, que é garantir o acesso a moradia própria”, afirmou o economista.
Bancos públicos Professor da Unicamp, Marco Antonio Rocha defendeu o uso dos bancos públicos
como indutor da recuperação econômica. “Entendo que momento é mais favorável
ao uso de bancos públicos, uma vez que há a necessidade de o Estado voltar a
investir para alcançarmos a recuperação econômica”, afirmou.
Sobre o uso específico do BNDES, Rocha disse que “foi um certo exagero” Boulos
ter falado, na semana passada a empresários no Rio de Janeiro, que iria usar o
banco exclusivamente para pequenas e médias empresas.
“O que nós queremos é diversificar as linhas de financiamento do BNDES para
pequenas e médias empresas”, explicou. “A gente entende que o BNDES é um
instrumento fundamental para impulsionar o crescimento econômico e a
produtividade da economia brasileira.”
Ele afirmou ainda que o BNDES pode focar no investimento de empresas de alta
tecnologia. “O BNDES tem uma certa cara de segunda revolução industrial, voltado
para indústria. Precisamos mudar o paradigma tecnológico, focar o BNDES na
indústria 4.0”, disse.
Sobre a questão da infraestrutura, o economista que assessora o PSOL defendeu
ainda ampliar o investimento para reduzir o déficit nessa área.
Banco Central
O papel do Banco Central, em uma eventual presidência de Guilherme Boulos, será
não apenas trabalhar para controlar a inflação, afirmou o coordenador do programa
econômico da campanha do PSOL. “O BC deve ter mandato duplo na nossa
gestão: controlar a inflação e também responder pelo emprego”, disse.
O economista criticou as regras para indicação do presidente da autoridade
monetária. “Atualmente, acontece no Brasil o que chamamos de ‘porta giratória’, ou
seja, o executivo sai de um grande banco e já vai para o BC. Acreditamos que,
assim como é preciso passar pela sabatina no Congresso, é necessário impor uma
quarentena”, comentou Rocha.

 

Mercado futuro de câmbio
Marco Antonio Rocha sugeriu o controle do mercado de câmbio por meio da
regulamentação do segmento futuro. “A volatilidade do dólar é extremamente
prejudicial à economia e nós acreditamos que a causa dela é a ação do mercado
futuro de câmbio”, afirmou. “Mudanças abruptas no câmbio provocam desequilíbrios
nas empresas, e é isto que queremos combater.”
Sem explicitar que outras medidas o programa do PSOL planeja lançar mão na
questão cambial, o economista e professor da Unicamp ressaltou que não pretende
usar reservas cambiais do Banco Central. “As reservas atuais estão em bom nível”,
afirmou.
Previdência
O coordenador do programa econômico do candidato Guilherme Boulos defendeu a
manutenção do regime de repartição da Previdência Social brasileira. Na avaliação
de Rocha, o regime de capitalização, proposto por outras candidaturas, pode sofrer
em momentos de crise.
“É complicado para nós adotarmos esse porque nossa história recente mostra que
em 20, 30 anos temos grave crise, que pode impactar esta capitalização”, afirmou
ele.
Para Rocha, a Previdência Social tem papel fundamental na estruturação da
economia. “Na minha visão, em cidades do interior e famílias lideradas por idosos a
crise atual foi menor por causa da Previdência Social”, disse.
Rocha ponderou, no entanto, a necessidade de se rever a Previdência de Estados e
algumas categorias. “Tudo isso só deve ser considerado pelo presidente a ser
eleito”, afirmou.
Renúncia fiscal
A ampla adoção de medidas de renúncia fiscal como maneira de combater a crise
econômica, verificada ao longo das gestões do PT e de Michel Temer, foi criticada
pelo economista Marco Antonio Rocha. “Não será política de renúncia fiscal que
dará resultados. Precisamos revisar os gastos tributários. A atual política tributária
aumenta a desigualdade”, afirmou.
“Se perdeu a mão em termos de renúncia fiscal nos últimos anos. Temos espaço
para recuperar recursos sem mexer na zona franca e isenções ligadas a questões
sociais”, diz Rocha. “Pelos nossos cálculos, é possível recuperar quase 1 ponto
porcentual do PIB revisando e corrigindo distorções tributárias”, avalia o
economista.
A política tributária para pessoas físicas também deverá sofrer alterações, em caso
de vitória do PSOL no pleito eleitoral, comentou Rocha. “Precisamos de um imposto
mais progressivo no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Podemos ter mais 2
p.p. do PIB com alterações”, disse, confirmando que seria criada ao menos mais
uma faixa de alíquota tributária além do atual teto de 27,5%. A tributação de
grandes fortunas é outro ponto proposto pela campanha, ao mesmo tempo em que
seria feita uma migração da tributação sobre consumo para imposto sobre valor
adicionado.
“A transição seria mais gradual na simplificação tributária e mais rápida em relação
às grandes fortunas. Isso daria uma folga para as contas públicas num primeiro
momento”, afirma o economista.
08/08/2018 Boulos deverá revisar Minha Casa, Minha Vida, diz economista da campanha – Notícias – UOL Eleições 2018
https://noticias.uol.com.br/politica/eleicoes/2018/noticias/agencia-estado/2018/08/07/boulos-devera-revisar-minha-casa-minha-vida-diz-economist… 3/3
Ainda no campo fiscal, Rocha aponta que a reestruturação da dívida pública poderia
render mais 2 p.p. do PIB aos cofres públicos, caso o perfil do endividamento
brasileiro fosse levado ao custo médio da dívida de países da Organização para a
Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). “A regulamentação do
mercado de câmbio pode levar a um perfil de dívida menos custoso”, explicou.
Reforma trabalhista
A lei 13.467, que reformulou as regras previstas na Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT), “é desastrosa em vários sentidos”, afirmou o economista Marco
Antonio Rocha. “Foi muito dito que a reforma ajudaria na geração de empregos,
mas não é verdade – temos visto a deterioração do mercado de trabalho desde a
implementação da reforma”, disse. “O que gera emprego é atividade econômica”,
emendou.
Três eixos
O professor da Unicamp afirmou que as propostas formuladas para a campanha
são divididas em três eixos que visam recuperar a capacidade do Estado de agir de
maneira contracíclica na economia.
“Os três eixos se caracterizam em incentivo produtivo tecnológico para a indústria, a
recuperação de mecanismos de intervenção estatal na economia e a reformulação
da gestão macroeconômica brasileira”, destacou o coordenador.
Na avaliação de Rocha, o dinamismo econômico só será recuperado com
investimento público. “Precisamos recuperar a capacidade do Estado de investir”,
afirmou.
Mesmo ponderando a necessidade de uma resposta de curto prazo, especialmente
por causa da questão do desemprego, Rocha defende que é necessário um “plano
estruturante de médio e longo prazo”. “Nós temos de combater esta crise que se
caracteriza pela queda do rendimento e alto endividamento”, disse

Rocha ponderou, no entanto, a necessidade de se rever a Previdência de Estados e
algumas categorias. “Tudo isso só deve ser considerado pelo presidente a ser
eleito”, afirmou.
Renúncia fiscal
A ampla adoção de medidas de renúncia fiscal como maneira de combater a crise
econômica, verificada ao longo das gestões do PT e de Michel Temer, foi criticada
pelo economista Marco Antonio Rocha. “Não será política de renúncia fiscal que
dará resultados. Precisamos revisar os gastos tributários. A atual política tributária
aumenta a desigualdade”, afirmou.
“Se perdeu a mão em termos de renúncia fiscal nos últimos anos. Temos espaço
para recuperar recursos sem mexer na zona franca e isenções ligadas a questões
sociais”, diz Rocha. “Pelos nossos cálculos, é possível recuperar quase 1 ponto
porcentual do PIB revisando e corrigindo distorções tributárias”, avalia o
economista.
A política tributária para pessoas físicas também deverá sofrer alterações, em caso
de vitória do PSOL no pleito eleitoral, comentou Rocha. “Precisamos de um imposto
mais progressivo no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Podemos ter mais 2
p.p. do PIB com alterações”, disse, confirmando que seria criada ao menos mais
uma faixa de alíquota tributária além do atual teto de 27,5%. A tributação de
grandes fortunas é outro ponto proposto pela campanha, ao mesmo tempo em que
seria feita uma migração da tributação sobre consumo para imposto sobre valor
adicionado.

Fonte: Uol
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