O governo anunciou nesta quinta-feira (29) que vai realizar no dia 15 de março de 2019 o leilão de 12 aeroportos da 5ª Rodada de licitação. Os 12 aeroportos foram divididos em três blocos: Nordeste, Sudeste e Centro Oeste.
A arrecadação mínima com o leilão dos 12 terminais será de R$ 219 milhões. Esse valor deve ser pago à vista. Ao longo da concessão ainda devem ser pagos R$ 2,1 bilhões em outorga.
A outorga, variável será calculada em cima da receita bruta da futura concessionária, sendo de 8,2% para o bloco Nordeste; 8,8% para o bloco Sudeste; e 0,2% para o Centro-Oeste. O prazo de concessão será de 30 anos.
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O edital prevê o leilão individual de cada um dos blocos, sendo que uma empresa que ganhar um dos blocos também poderá disputar e levar os outros blocos. O edital deve ser publicado nesta sexta-feira (30).
O modelo de blocos dará liberdade para que o administrador do aeroporto fixe o valor que cobrará pelas tarifas de embarque, conexão, pouso e permanência desde que a média de todas as tarifas cobradas dos aeroportos que compõe o bloco não ultrapasse a receita-teto por passageiro, que será definida pelo contrato de concessão.
Bloco Nordeste
Recife (PE)
Maceió (AL)
Aracaju (SE)
João Pessoa (PB)
Campina Grande (PB)
Juazeiro do Norte (CE)
Outorga mínima: R$ 171 milhões
Investimento previsto: R$ 2,153 milhões
Bloco Sudeste
Vitória (ES)
Macaé (RJ)
Outorga mínima: R$ 47 milhões
Investimento estimado: R$ 592 milhões
Bloco Centro-Oeste
Cuiabá (MT)
Sinop (MT)
Rondonópolis (MT)
Alta Floresta (MT)
Outorga mínima: R$ 800 mil
Investimento previsto: R$ 771 milhões
Portos
O governo anunciou ainda o arredamento de quatro áreas portuárias no dia 22 de março. Vencerá o leilão quem ofertar o maior valor à União, sendo que a outorga mínima será de R$ 1.
Segundo o Ministério dos Transportes, estão previstos R$ 199 milhões em investimentos nos empreendimentos.
Os terminais serão para transporte de combustível. São três áreas no Porto de Cabedelo, na Paraíba, e uma área no porto de Vitória, no Espírito Santo.
A área do Porto de Vitória é um projeto greenfield, ou seja, deve ser totalmente construído por quem vencer o leilão.
Fonte: G1
Créditos: G1
