Tesouro Nacional reduz espera entre depósito de ordem bancária e recebimento

O Tesouro Nacional anunciou nesta 3ª feira (18.dez.2018) que a partir de 1º janeiro a ordem bancária para pagamento e o pagamento, de fato, acontecerão no mesmo dia. Atualmente, o delay entre 1 e outro chega a 7 dias.

Segundo o secretário Mansueto Almeida, esse intervalo se justificava quando a ordem bancária se fazia manualmente, mas como passou a ser feita por meios eletrônicos não faz mais sentido. Para ele, “o 1º grande benefício é transparência, quem está fora do governo e acompanha com esses programas que fazem espelho do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal) podem ter um resultado muito próximo do Tesouro”.

Um desses programas é o Siga Brasil, sistema de informações sobre o Orçamento federal, dá acesso aos dados do próprio Siafi e outras bases de dados sobre planos e orçamentos públicos.

Com a mudança, ordens bancárias de R$ 32,9 bilhões referentes a despesas com Previdência e pessoal de janeiro não serão emitidas este ano. Para que o valor não seja interpretado como espaço no teto de gastos –medida constitucional que limita o crescimento de despesas da União– a Fazenda fez 1 acordo com o TCU (Tribunal de Contas da União) e a CGU (Controladoria Geral da União) para que o valor seja destinado a outras contas.

“A gente costurou isso para não se abrir nem 1 centavo. No ano que vem não tem mais esse problema. No teto do próximo ano não muda nada nem pro Orçamento para o próximo ano”, pontuou o secretário.

Mansueto, que ficará no cargo no governo Bolsonaro, está apostando no apoio dos Estados para a aprovação da reforma de Previdência já no 1º semestre do próximo ano. Na entrevista à imprensa, afirmou que vai se reunir com 1 grupo de governadores em janeiro para explicar o impacto dessas despesas para as Unidades da Federação.

Ele já se encontrou com os governadores eleitos João Doria (PSDB-SP), Eduardo Leite (PSDB-RS), Romeu Zema (Novo-MG), Ronaldo Caiado (DEM-GO) e o atual governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (MDB) para discutir o tema. No início de fevereiro, haverá 1 fórum com todos os novos governadores também sobre o tema.

“É muito importante os governadores entrarem no debate. Para ⅔ dos inativos dos Estados, que são regimes especiais, a aposentadoria se dá, em média aos 49 anos de idade“, afirmou.

Para Mansueto, o principal argumento para a reforma é o impacto social. “Hoje, os trabalhadores mais vulneráveis do Brasil já se aposentam com idade mínima. Os que são menos vulneráveis é que se aposentam mais cedo”, concluiu.

Fonte: Poder 360
Créditos: Poder 360