Prefeitos vão ao STF para renegociar dívidas

Decreto estabelece que a revisão dos contratos tem que passar pelas Câmaras municipais

Universo_Jatoba_dinheiro6Prefeitos das grandes cidades ameaçam ir ao Supremo contra decreto do governo sobre a renegociação da dívida com a União. Dizem que a nova regra, que diminui o gasto mensal com o pagamento do débito, deveria valer já em 1º de fevereiro. Mas o decreto, editado no apagar das luzes de 2015, estabelece que a revisão dos contratos tem que passar pelas Câmaras municipais, em recesso em janeiro.

Pressão sobre a Fazenda

As prefeituras do Rio, de São Paulo e de Belo Horizonte são as mais interessadas na revisão da dívida. A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), comandada pelo prefeito de BH, Marcio Lacerda (foto), entregou ofício ao ministro Nelson Barbosa (Fazenda) pedindo a revogação do decreto. A alegação é que lei, anterior ao decreto, prevê 1º de fevereiro como prazo para a troca do indexador da dívida. Sem dinheiro em caixa, as prefeituras fizeram o orçamento de 2016 com essa previsão, mas, agora, estão amarradas, à espera do aval dos vereadores. Prestes a perder a redução dos juros em fevereiro, os prefeitos já têm ação pronta para ingressar no Supremo, caso a Fazenda continue em silêncio.

Na ponta da língua

Oposicionistas do PMDB pediram ao deputado Hugo Motta, candidato a líder da sigla, que leia e defenda as propostas econômicas do “Ponte para o futuro”. Leonardo Picciani, que quer se manter líder, diz que o texto “não é a posição do PMDB”.

Soja no INSS

A ministra Kátia Abreu (Agricultura) se irritou com a notícia de que a Previdência estuda taxar exportações agrícolas. “Morro e não vejo tudo. Tem gente na Previdência querendo tributar as exportações do Agro. Aviso que soja e carnes não se aposentam”, ironiza, em rede social, avisando que ninguém quer “importar imposto do Brasil”.

Em banho-maria

A oposição não está com pressa de aprovar a prorrogação da DRU, o mecanismo que permite ao governo mexer livremente em parte de suas receitas. A ideia é saber primeiro da agenda econômica prometida pela presidente Dilma.

À espera do Plano Barbosa

O governo precisa da DRU para cumprir a meta fiscal. A comissão especial da Câmara sobre o tema tem 40 dias para votar o texto. “Há boa vontade, mas não dá só para ter como agenda a DRU e a CPMF”, diz o presidente da comissão, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Há seis meses no Congresso, a DRU envolve R$ 121,4 bilhões.

Litígio

Questionado sobre a ameaça do senador Cristovam Buarque de sair do PDT, o líder da sigla na Câmara, Weverton Rocha, reage: “Mas ele entrou?”. Justifica: “Nunca segue as posições do partido. Até hoje, só usou o PDT para se eleger”.

Ideia fixa

O ex-senador Eduardo Suplicy deu o pontapé, em 2016, nas tentativas de falar com a presidente Dilma sobre o Renda Mínima. Com o pretexto de que receberá título na Bélgica, convidou-se: “Seria ótimo ser chamado para conversarmos”.

Ao se declarar contra a extinção do PT, o ex-presidente Fernando Henrique se tornou alvo do Movimento Brasil Livre: “Um brinde à corrupção e à mentira”.

O Globo