programa “desaposentadoria”

Portadores de HIV perdem aposentadoria após pente-fino do INSS

Beneficiários da Previdência estão há anos fora do mercado de trabalho e enfrentam problemas crônicos de saúde, informa advogada carioca já atendeu mais de 60 casos

Antônio* tem 54 anos e é soropositivo. Contraiu o vírus na década de 1990, época em que a prevenção e o tratamento da AIDS ainda não eram tão avançados como hoje, e assim como muitas outras pessoas de sua geração, conviveu com sequelas, doenças hospedeiras e segregação social por anos. Ex-auxiliar de limpeza, ele está afastado do mercado de trabalho há 22 anos. Em 1997, por causa de uma tuberculose relacionada à doença, começou a receber o auxílio-doença do INSS, e alguns anos depois, em 2003, foi aposentado por invalidez. Mas em maio de 2018, depois de uma perícia médica, foi considerado apto a voltar ao trabalho. Ele foi um dos convocados pelo pente-fino da Previdência Social.

O programa “desaposentadoria” teve início em 2016, no governo Temer, e já foram realizadas 1,18 milhão de perícias – resultando em 578,5 mil cortes de benefícios (dados do Ministério da Cidadania). O objetivo de identificar fraudes e aliviar as contas da Previdência acabou atingindo portadores do HIV que, de fato, precisam do benefício. Antônio*, por exemplo, enfrenta problemas de saúde crônicos, como lipodistrofia (alterações na distribuição de gordura sob a pele) e inflamações na garganta. Ganhou o salário mínimo integral até dezembro de 2018. De janeiro a junho, o contracheque chegará com metade do benefício. E de julho a dezembro, com apenas 25%.

“Hoje minha carga viral é zero, mas foram muitos anos usando vários tipos de medicação, e não só essa de hoje que é mais avançada. Conseguir um trabalho hoje, aos 54 anos, já é impossível. Se eu conseguir, vou ter que ir toda hora indo ao médico para fazer os exames relativos ao HIV, além de todos os outros de que preciso.

Moro de favor na casa de um amigo. Com um salário mínimo só dá para ajudar com uma conta ou outra. Este mês veio menos de 500 reais. O que eu faço com isso?”, lamenta.

A advogada de Antônio*., Maria Eduarda Aguiar, é presidente do Grupo Pela Vidda do Rio de Janeiro, dedicado à população que vive com HIV. Desde março de 2018, já passaram pela mesa dela mais de 60 casos de pessoas portadoras do HIV que foram desaposentadas depois de rápida perícia médica. Para ela, o problema vai muito além do quadro de saúde – que pode ser suficientemente grave.

 

Fonte: projetocolabora.com
Créditos: projetocolabora.com