Novo ministro da Justiça defendeu anistia de Cunha

O presidente Michel Temer escolheu o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) para novo ministro da Justiça. A pasta é responsável pela Polícia Federal, uma das instituições responsáveis pela Operação Lava Jato.

No início da noite desta quinta-feira (23), o porta-voz do Palácio do Planalto, Alexandre Parola, informou que o parlamentar aceitou o convite.

“Jurista e congressista com larga trajetória parlamentar na Câmara, o deputado Osmar Serraglio traz ampla experiência profissional e política para o trabalho de levar adiante a agenda de atribuições sob sua responsabilidade”, afirmou.

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara em 2016, o deputado conquistou o cargo com apoio do então presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a fim de pautar os recursos de Cunha contra a cassação no colegiado.

Quando o peemedebista alvo da Lava Jato foi preso em outubro, Serraglio reagiu dizendo: “É a queda da República!”.

À frente da comissão, permitiu uma série de manobras regimentais de aliados de Cunha que adiaram a votação do parecer que pedia o fim do mandato do parlamentar. “Qual a diferença de resolver hoje ou amanhã?”, questionou Serraglio na época.

Após a aprovação da admissibilidade do impeachment de Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados, o parlamentar chegou a dizer que “Eduardo Cunha exerceu um papel fundamental para aprovarmos o impeachment da presidente. Merece ser anistiado”.

No pacote de dez medidas contra corrupção, votou a favor da punição de juízes e de procuradores por abuso de autoridade.

Em 2014, o peemedebista foi relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que transfere do Executivo para o Legislativo a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas. A mudança é defendida por ruralistas e criticada por por grupos indigenistas e ONGs.

Nascido em Erechim (RS), formado pela Faculdade de Direito de Curitiba e mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Serraglio está em seu quinto mandato como deputado federal.

O deputado foi relator da CPMI dos Correios, que deu origem à investigação do Mensalão, esquema de pagamento a parlamentares, em troca da aprovação de medidas de interesse do governo na gestão de Lula.

Em nota, a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) parabenizou Serraglio, mas pediu apoio para a Polícia Federal.

A entidade destacou a atuação do parlamentar como relator da CPMI dos Correios e como presidente da CCJ.

Desde que indicou o então titular da Justiça, Alexandre de Moraes, para o Supremo Tribunal Federal (STF), Temer tem procurado uma solução para o comando da pasta.

A escolha foi um aceno à bancada do PMDB na Câmara, que se sentia subrepresentada no Governo. O grupo também estava de olho na liderança do governo. O cargo do deputado André Moura (PSC-SE) deve será ocupado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Na semana passada, o ex-ministro do STF Carlos Velloso recusou o convite do peemedebista. Ele alegou que compromissos pessoais com seus clientes impediram que aceitasse o cargo.

Também foi sondado para a vaga o criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira. O jurista afirma que “há excessos dos operadores da Lava Jato”.

Fonte: The Huffington Post Brasil