Filhos encarcerados

Mais de mil presas grávidas ou mães poderiam cumprir pena em casa

“O bebê cresce dentro de grades, como se estivesse preso. É um absurdo porque esse bebê não cometeu nenhum crime”, afirma pesquisadora da Fiocruz.

“O bebê cresce dentro de grades, como se estivesse preso. É um absurdo porque esse bebê não cometeu nenhum crime”, afirma pesquisadora da Fiocruz.

Mais de mil mulheres podem ser beneficiadas se o STF (Supremo Tribunal Federal) conceder um habeas corpus coletivo nesta terça-feira (20) para que presas grávidas ou com filhos de até 12 anos incompletos possam cumprir a pena em casa.

De acordo com dados do Depen (Departamento Penitenciário Nacional) no processo a que o HuffPost teve acesso, 122 de 1.857 detentas são gestantes nos estados de Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, Tocantins.

Considerando as grávidas e mães de filhos nessa faixa etária que cumprem regime provisório, 1.010 mulheres poderiam ter o benefício concedido.

O número, contudo, representa apenas uma parcela desse grupo. Isso porque não há informações de dez estados e porque os dados fornecidos estão incompletos. Muitos não incluíram todas penitenciárias ou não informaram a situação jurídica da presa, ou seja, se é provisória ou foi condenada. Das 44,7 mil detidas, 43% são provisórias, de acordo com o Depen.

Prisão domiciliar de Adriana Ancelmo

Desde 2016, o Código de Processo Penal prevê que a prisão preventiva pode ser substituída pela domiciliar para mulheres nessa situação. Na prática, contudo, a regra não tem sido cumprida.

O mesmo benefício está previsto para homens presos provisoriamente, se forem o único responsável pelos cuidados do filho. O objetivo é garantir os direitos da primeira infância. Além disso, um dos argumentos jurídicos é que a pena não pode atingir uma pessoa que não foi condenada por aquele crime, como os filhos dos acusados.

O assunto chamou atenção por casos como o de Jéssica Monteiro, cujo filho recém nascido foi levado para uma cela em uma delegacia de São Paulo, na última semana. Por outro lado, o benefício foi concedido a Adriana Ancelmo, ex-primeira-dama do Rio de Janeiro, em 2017.

Nesta terça, o STF julga um habeas corpus coletivo em que a Defensoria Pública da União (DPU) pede o reconhecimento desse direito para todas mulheres nessa situação. Em entrevista ao HuffPost Brasil, o defensor público-geral federal, Carlos Paz, afirmou que o julgamento é importante para evitar distorções na aplicação da lei e garantir os direitos da infância.

 

Fonte: huffpost brasil
Créditos: huffpost brasil